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Estado de Minas

STF quebra sigilo e autoriza inqu�ritos contra 37 parlamentares


postado em 07/03/2015 08:19 / atualizado em 07/03/2015 08:32

Bras�lia, 07 - Quase um ano ap�s a deflagra��o da Opera��o Lava Jato, e quatro meses depois da pris�o de 11 executivos das maiores empreiteiras do Pa�s, o Supremo Tribunal Federal determinou ontem a abertura de investiga��o contra pol�ticos beneficiados pelo esquema de corrup��o na Petrobras. Ser�o investigados 11 senadores, 26 deputados federais e outras pessoas sem prerrogativa de foro acusadas de participa��o no esc�ndalo. O PP foi o partido mais atingido, seguido do PMDB. O PT vem logo depois - o partido tamb�m teve seu tesoureiro, Jo�o Vaccari Neto, inclu�do na lista.

� a primeira vez na hist�ria do Pa�s que o STF autoriza abertura de investiga��o criminal contra a c�pula do Poder Legislativo por suspeita de envolvimento num mesmo esquema de corrup��o. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), que tamb�m � presidente do Congresso, e da C�mara, deputado Eduardo Cunha (RJ), est�o entre os alvos de inqu�ritos abertos ontem pelo ministro Teori Zavascki.

Tamb�m est�o na rela��o o vice-presidente da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA); o presidente da Comiss�o de Constitui��o da C�mara (CCJ) principal f�rum de discuss�o da Casa, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o l�der do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE); o vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO) e o relator da Comiss�o de Or�amento do Congresso, senador Romero Juc� (PMDB-RR).

Ainda entre os investigados est�o os ex-ministros do governo Dilma Rousseff M�rio Negromonte (Cidades), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Antonio Palocci (Casa Civil).

A oposi��o tamb�m tem representantes na lista. O senador Antonio Anastasia (PSDB), ex-governador de Minas, j� vinha sendo investigado sob suspeita de envolvimento com o esquema da Petrobras em inqu�rito aberto anteriormente.

A suspeita do Minist�rio P�blico � que os deputados e senadores citados atuavam como "funcion�rios" das maiores empreiteiras do Pa�s. As empresas doavam dinheiro para suas campanhas e em troca os parlamentares operavam para que fossem contratadas pela Petrobras para a execu��o de obras. As diretorias de Servi�o, Internacional e Abastecimento eram controladas pelo PP, PMDB e PT.

Em todos os casos, o ministro-relator revogou o sigilo na tramita��o dos procedimentos, tornando p�blicos todos os documentos. A instaura��o de inqu�ritos foi considerada cab�vel porque h� ind�cios de ilicitude e n�o foram verificadas, do ponto de vista jur�dico, "situa��es inibidoras do desencadeamento da investiga��o". Zavascki ressaltou que a abertura de inqu�rito n�o representa "ju�zo antecipado sobre autoria e materialidade do delito". Foram pedidos arquivamentos de investiga��o contra quatro pessoas - os senadores Delc�dio Amaral (PT-MS) e A�cio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente da C�mara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o ex-deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ). Ao todo, foram abertos 21 inqu�ritos para investigar os suspeitos. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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