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Estado de Minas

Unifica��o das elei��es afasta popula��o da pol�tica, diz Toffoli


postado em 10/03/2015 18:31

Bras�lia, 10 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse ser contra a unifica��o das elei��es, na proposta de unir as disputas do Executivo municipal, estadual e nacional, al�m do Legislativo nas tr�s esferas. "Diminuir a frequ�ncia das elei��es, na minha opini�o, vai na contram�o da hist�ria", disse em debate da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica da C�mara dos Deputados. Uma unifica��o, nos formatos que v�m sendo debatidos, levaria o Pa�s a ter elei��o a cada quatro ou cinco anos, em vez de a cada dois anos como ocorre hoje.

Para Toffoli, elei��es mais constantes aproximam a popula��o do sistema pol�tico. Ele citou o sistema dos Estados Unidos, em que h� elei��o para a casa dos Representantes a cada dois anos. Segundo ele, dessa forma, o pa�s mant�m a "legitimidade aquecida" dos parlamentares. No debate em andamento nesta tarde, Toffoli tamb�m defendeu o sistema distrital misto de elei��o para parlamentares e a cl�usula de barreira para evitar a prolifera��o de partidos.

"� mais f�cil criar um partido do que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa est� muito errada com isso", argumentou Toffoli ao lembrar que s�o necess�rias 1,43 milh�o de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) para se apresentar um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso e 500 mil assinaturas para pedir um novo partido. Hoje, existem 32 partidos registrados na Justi�a Eleitoral, 28 dos quais t�m representantes na C�mara. Na legislatura passada, 22 partidos tinham deputados eleitos.


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