Tombini e Janot assinam acordo para troca de informa��es

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, assinaram  mnesta sexta-feira (13) acordo de coopera��o t�cnica entre a autoridade monet�ria e o Minist�rio P�blico Federal (MPF). O objetivo � a troca de informa��es e a��o conjunta dos �rg�os, a fim de fiscalizar irregularidades e proteger os direitos dos consumidores de servi�os financeiros.

O documento prev� que a autoridade monet�ria envie ao MPF documentos obtidos em procedimentos administrativos de apura��o ou san��o a institui��es financeiras, quando configurarem viola��o de regras. O acordo destaca que deve haver respeito �s normas do sigilo financeiro. O Minist�rio P�blico fica respons�vel por assegurar o eventual segredo das informa��es.

O documento assinado por Tombini e Janot determina ainda a troca de documentos, estudos e trabalhos sobre regula��o e fiscaliza��o do sistema financeiro e sobre a preven��o, identifica��o e repress�o a pr�ticas lesivas aos consumidores dos seus servi�os. Um comit� formado por um coordenador e cinco representantes ser� criado em cada institui��o para estabelecer a coopera��o.

Segundo o BC, “o acordo levou em conta o processo de inclus�o financeira que tem se desenvolvido na economia brasileira nas �ltimas d�cadas, com maior acesso da popula��o a produtos e servi�os”. O encontro entre o presidente do BC e o procurador-geral foi fechado � imprensa. N�o houve entrevista ap�s a assinatura.