No despacho em que determinou a pris�o do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, o juiz federal S�rgio Moro afirmou que a decis�o n�o afronta o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade a Duque, em dezembro do ano passado.
Moro afirmou que, mesmo ap�s a deflagra��o da Opera��o Lava Jato, o ex-diretor continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas off-shore. Para o juiz, 20 milh�es de euros que foram bloqueados em bancos na Su��a e em M�naco n�o s�o compat�veis com a renda do acusado. Duque tamb�m � acusado dos crimes de corrup��o e fraude em licita��o.
"N�o h� qualquer afronta ou contrariedade � decis�o anterior de soltura de Renato Duque pelo Supremo Tribunal Federal, j� que a preventiva ora decretada assenta-se n�o s� em fato novo, mas tamb�m em fundamentos diversos, o risco a ordem p�blica. A decis�o � consistente com as decis�es do pr�prio STF que tem denegado a revis�o das preventivas decretadas com base em risco � ordem p�blica em rela��o a outros investigados ou acusados na assim denominada Opera��o Lava Jato", justificou.
Na decis�o que concedeu liberdade a Duque, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Opera��o Lava Jato no Supremo, entendeu que pris�o preventiva n�o pode ser justificada apenas no risco de fuga e na manuten��o da ordem p�blica. A decis�o do ministro foi referendada pela Segunda Turma do STF no m�s passado.
A defesa de Renato Duque nega que o ex-diretor tenha contas secretas no exterior e o recebimento de propina enquanto ocupou a diretoria de Servi�os na Petrobras.
Com Ag�ncia Brasil