O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais (OAB/MG), Luiz Cla�dio da Silva Chaves, afirmou, nesta segunda-feira, que n�o h� fato ou raz�o jur�dica para pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o pedido, para poder ser aceito, tem de estar associado � improbidade do mandato em curso. Lu�z Cla�dio comentou o assunto durante lan�amento da campanha de combate � corrupc�o.
Nesse domingo milhares de pessoas foram �s ruas para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Dentre as reivindica��es dos manifestantes estava o impeachment da petista. O assunto vem sendo repecutindo nas redes sociais e at� pedidos foram apresentados. Um deles feito pelo deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ). O outro veio da sociedade civil, assinado por Walter Marcelo dos Santos.
Um dos argumentos usados pelo deputados para sustentar o pedido, seria o “crime de responsabilidade”. Sem ter base legal e nem sustenta��o jur�dica, o pedido n�o deve mesmo ir para frente. Hoje mais cedo, o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), indicou que deve arquivar o pedido de impeachment. Conforme ele, a solicita��o n�o � a solu��o e a situa�a� “beira o ilegal e o inconstitucional”.
Com informa��es de Bertha Maakaroun