Defesa de Anastasia pede para STF julgar abertura de inqu�rito

Bras�lia, 16 - A defesa do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) encaminhou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a 2� Turma do tribunal, respons�vel pelos casos relativos � Opera��o Lava Jato, analise a decis�o do ministro Teori Zavascki que autorizou a realiza��o de uma investiga��o contra o parlamentar.

Os advogados do tucano querem que Zavascki reconsidere a decis�o tomada no in�cio do m�s e arquive o inqu�rito. Como alternativa, pedem que o recurso seja submetido ao julgamento da Turma.

O argumento usado pelos advogados � de que Zavascki n�o procedeu ju�zo de valor sobre a "justa causa" da inqu�rito, "confiando ao procurador-geral da Rep�blica desmedida discricionariedade" no caso.

Em fevereiro o juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Lava Jato no Paran�, encaminhou o depoimento do agente da Pol�cia Federal Jayme Alves Oliveira Filho, o Careca, ao STF. No depoimento, Careca diz ter entregado R$ 1 milh�o a Anastasia. O policial � acusado de ser "entregador de malas de dinheiro" a pol�ticos a mando do doleiro Alberto Youssef.

Os advogados alegam que n�o h� fundamento para investigar o senador com base apenas no depoimento do policial e pedem que o ministro Teori Zavascki agora apure a aus�ncia de "justa causa" ou de elementos que apontem para a necessidade de aprofundar o caso. O poder discricion�rio do Minist�rio P�blico, apontam os advogados, "h� de receber um m�nimo de delimita��es legais".

Ca�a �s bruxas

A defesa de Anastasia comparou a instaura��o de inqu�rito contra o senador ao per�odo de "ca�a �s bruxas" na Idade M�dia. Para os advogados, "a simples instaura��o do inqu�rito" j� gera um "constrangimento enorme". "O que n�o se pode fazer � macular a vida p�blica do homem de bem, permitindo-se a tramita��o de inqu�rito pela exclusiva men��o inespec�fica a seu nome por Jayme, nos moldes do que ocorria na Idade M�dia, quando, apontada uma bruxa por um vizinho, a fogueira era seu destino sum�rio", escrevem os advogados.

Anastasia � um dos 50 nomes que ser�o investigados perante o STF por suposto envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. O caso do tucano, assim como o do senador Fernando Collor (PTB-AL), j� chegou ao Supremo como um inqu�rito. Isso porque a investiga��o j� corria como inqu�rito policial na Justi�a de primeiro grau, mas houve uma cis�o do trecho em que o senador foi citado em raz�o do foro especial do parlamentar.

Coube a Zavascki autorizar a continuidade das investiga��es, agora em um inqu�rito com dilig�ncias solicitadas pela PGR e com supervis�o do Supremo. A autoriza��o aconteceu no dia 6 de mar�o, quando Zavascki derrubou o sigilo de todos os pedidos de inqu�rito encaminhados pela PGR.