STF vai julgar recurso de executivos da OAS baseado em habeas corpus de Duque

Bras�lia, 16 - A 2� Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanh�, 17, recurso no qual executivos da OAS pedem liberdade com base no habeas corpus concedido pela Corte ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em dezembro de 2014. At� hoje, quando foi deflagrada a 10� fase da Opera��o Lava Jato, Duque permanecia em liberdade.

A alega��o para manter Duque em liberdade era no sentido de que a pris�o preventiva do ex-diretor tinha se baseado exclusivamente no risco de fuga. Ap�s a decis�o do ministro Teori Zavascki, confirmada pela 2� Turma do STF, executivos recorreram � Corte pedindo a extens�o do benef�cio. Zavascki negou os pedidos, mas amanh� um recurso ser� levado � 2� Turma, em nome dos executivos da OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de S� Oliveira, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros e Jos� Ricardo Nogueira Breghirolli.

Medidas cautelares

O fato de a 10� fase da Opera��o Lava Jato ter sido deflagrada hoje, um dia antes de julgamento, poder� modificar a discuss�o sobre o pedido de soltura de executivos. No pedido de extens�o, advogados argumentam que as medidas cautelares foram admitidas como condicionantes para que Duque seguisse em liberdade em quanto as investiga��es contra ele s�o conduzidas.

Contudo, mesmo sob restri��es, o ex-diretor conseguiu movimentar contas no exterior, o que resultou em sua nova pris�o. Os procuradores da Rep�blica que integram a for�a tarefa da Lava Jato juntaram ao pedido o resultado do rastreamento banc�rio que mostra as transfer�ncias realizadas por Duque da Su��a para o Principado de M�naco, num total de 20,56 milh�es de euros, cerca de R$ 70 milh�es.