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Estado de Minas

Dilma discute medidas de combate � corrup��o com presidente da OAB


postado em 17/03/2015 15:07 / atualizado em 17/03/2015 15:47

Bras�lia - Um dia antes de lan�ar um pacote de medidas anticorrup��o, visando ao endurecimento de penas contra corruptos e corruptores, a presidente Dilma Rousseff discutiu nesta ter�a-feira com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Co�lho, um conjunto de propostas para combater a impunidade no pa�s. "� medida em que temos essa crise �tica que estamos vivenciando, n�s temos de aproveitar o momento como oportunidade para mudan�as estruturais no Brasil", comentou Co�lho a jornalistas, depois de audi�ncia com a presidente no Pal�cio do Planalto.

As medidas que ser�o enviadas por Dilma para an�lise do Legislativo devem incluir a criminaliza��o do caixa dois, o confisco de bens adquiridos de forma il�cita por agentes p�blicos, julgamentos mais r�pidos de a��es de desvios de recursos p�blicos e investiga��es e processos movidos contra autoridades com foro privilegiado mais �geis. O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e o da Secretaria de Rela��es Institucionais, Pepe Vargas, se reunir�o �s 15h30 desta ter�a-feira com l�deres da base do governo no Senado para discutir o pacote.

Pacote

O plano de combate � corrup��o apresentado pela OAB defende o fim do financiamento empresarial de candidatos e partidos pol�ticos, a criminaliza��o do caixa 2, a regulamenta��o da Lei Anticorrup��o, o pagamento das contas p�blicas em ordem cronol�gica e at� a "redu��o dr�stica dos cargos de livre nomea��o no servi�o p�blico".

"Percebemos que alguns pontos foram muito bem recebidos pela presidente da Rep�blica e os ministros. Muitos pontos foram vistos como positivos, outros n�o foram acolhidos", comentou Co�lho. "Devo dizer a todos que a mat�ria foi debatida ponto a ponto, n�o me sinto autorizado de anunciar pelo governo as medidas que o governo ir� adotar. � algo que eu poderia extrapolar os limites da minha atua��o." Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Miguel Rossetto e Cardozo participaram da audi�ncia no Planalto.

Co�lho defendeu que seja ouvida a "justa indigna��o da sociedade brasileira" com os esc�ndalos de corrup��o e que sejam implantadas medidas que "tentem vencer as facilidades que hoje existem para a pr�tica de corrup��o". "Campanhas milion�rias, hollywoodianas, n�o contribuem para a democracia do Brasil", criticou o presidente da OAB.

Mais cedo, depois de participar de caf� da manh� com l�deres da base do governo, o vice-presidente Michel Temer disse que o Executivo vai encaminhar ao Congresso Nacional um conjunto de propostas que "ser�o amplamente debatidas". Cotado para assumir a 11.ª cadeira do STF, vazia desde julho, quando o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa se aposentou, o presidente da OAB disse que n�o discutiu o assunto na reuni�o com a presidente Dilma Rousseff.


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