Ministro do STF nega recurso do PPS que pede investiga��o de Dilma

Bras�lia, 17 - O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta ter�a-feira, 17, recurso protocolado pelo PPS na �ltima sexta-feira, 13, que pedia que a presidente Dilma Rousseff (PT) fosse investigada por cita��o pelos delatores da Opera��o Lava Jato. No documento, que foi entregue ao Supremo pelo deputado federal Raul Julgmann (PPS-PE), a sigla questionava a decis�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) de n�o pedir investiga��o da presidente Dilma Rousseff (PT) por ter sido citada pelos delatores da Lava Jato.

A decis�o ocorreu no mesmo dia em que o senador e presidente nacional do PSDB, A�cio Neves (MG), anunciou que a legenda iria endossar o pedido do PPS para que Zavascki autorize investiga��o sobre a presidente Dilma. "Amanh�, a partir de uma iniciativa do PPS, os partidos de oposi��o estar�o buscando se encontrar com o ministro Teori... as oposi��es em raz�o das cita��es dos depoimentos da dela��o premiada v�o pedir que se abra investiga��o em rela��o � presidente Rep�blica", afirmou A�cio. A fala do senador ocorreu antes de ele tomar conhecimento sobre a decis�o de Zavascki. At� a noite desta ter�a, a assessoria do PSDB n�o havia se posicionado sobre o despacho do STF rejeitando o pedido.

Ao analisar o pedido do PPS, o ministro argumenta que a peti��o foi feita de forma errada, alegando que o agravo regimental � ap�crifo (sem autor) e "sequer indica quem seria o subscritor, se advogado ou n�o. N�o h� identifica��o alguma, nem mesmo por timbre", escreveu Zavascki em despacho realizado hoje. "A jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal impede que se conhe�a de recurso sem assinatura de advogado, j� que a aus�ncia de assinatura do advogado na peti��o", complementou o ministro.

Al�m disso, o ministro tamb�m nega pedido do PPS para tornar-se parte do processo. Zavascki argumenta que tal solicita��o n�o cabe nessa fase do caso, ainda em inqu�rito, e que esse tipo de demanda s� poder� ser feito quando j� houver den�ncia formal por meio do Minist�rio P�blico e, consequentemente, abertura de a��o penal.

Dilma

Ao enviar o material da Opera��o Lava Jato ao Supremo, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, decidiu n�o se manifestar sobre pedido de inqu�rito ou arquivamento relacionado � Dilma. O procurador alegou que a men��o ao nome da presidente era referente ao fato anterior ao mandato da petista e que, por isso, artigo 86 da Constitui��o veda investiga��o de presidente da Rep�blica por fatos que tenham ocorrido fora do exerc�cio de mandato.