Senado rejeita proposta que dificultava a cria��o de partidos pol�ticos

Bras�lia, 17 - O Plen�rio do Senado rejeitou noite desta ter�a-feira, 17, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que endurece as regras de cria��o de partidos pol�ticos.

As regras atuais determinam uma coleta de assinaturas de eleitores que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos v�lidos dados na �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados. Al�m disso, essas assinaturas deveriam estar distribu�das em pelo menos nove Estados. A proposta em discuss�o ampliava o porcentual para 1% e o n�mero de Estados para 18.

Ao todo foram 47 votos favor�veis, oito contr�rios e quatro absten��es. Para ser aprovada, uma PEC precisa de, no m�nimo, 49 votos a favor. Entre aqueles que votaram contra a proposta o entendimento foi o de que as novas regras poderiam prejudicar os menores partidos.

Na sess�o de amanh� devem pode ser votadas outras duas propostas da chamada reforma pol�tica. A primeira, limita a realiza��o de coliga��es apenas nas elei��es majorit�rias. A outra determina a desincompatibiliza��o do presidente da Rep�blica, do governador do Estado e do prefeito municipal como condi��o para a candidatura eleitoral. Tamb�m consta na pauta, um terceiro projeto que dificulta a cria��o de novos partidos.