Depois de assinar Medida Provis�ria que trata da pol�tica de sal�rio m�nimo de 2016 a 2019, a presidente Dilma Rousseff disse nesta ter�a-feira, 24, que o Pal�cio do Planalto n�o est� "atropelando nada nem ningu�m". A MP mant�m a atual pol�tica para a �rea, de combina��o da recomposi��o da infla��o do ano anterior mais uma taxa de aumento real equivalente ao crescimento do PIB de dois anos antes.
O Planalto costurou um acordo com o PMDB e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que resultou na retirada da pauta de vota��es de um projeto que estendia at� 2019 a pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo. Isso poderia dar o mesmo gatilho de reajuste para todo o regime geral da Previd�ncia.
"Temos no dia 1º de maio, daqui a um m�s, n�s temos o Dia do Trabalhador. Tradicionalmente foi sempre o Executivo que enviou as Medidas Provis�rias de valoriza��o do sal�rio m�nimo. Essa n�o foi a primeira vez que fizemos, � a segunda que eu assino", disse Dilma a jornalistas, depois de participar de solenidade de assinatura da MP, no Pal�cio do Planalto.
"Ent�o o que temos certeza � que essa Medida Provis�ria tem urg�ncia e tem toda a justificativa para ser enviada. Sempre fizemos isso. N�o h� nada de diferente. N�o estamos atropelando nada, nem ningu�m. Estamos exercendo uma coisa que � caracter�stica do governo: o direito de iniciativa em algo que gera despesas", comentou a presidente, destacando que o acordo foi acertado com a base aliada.