Justi�a cria grupo que discutir� propostas para aprimorar combate � corrup��o

Bras�lia, 25 - O Minist�rio da Justi�a e �rg�os ligados ao setor formalizaram nesta quarta-feira, 25, um dos itens do pacote anticorrup��o lan�ado pela �ltima semana no governo federal: a cria��o de grupo de trabalho que discutir� propostas para aprimorar o combate � corrup��o. Durante cerim�nia que ocorreu no in�cio desta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, falou em reduzir a corrup��o no Pa�s a "patamares razo�veis". A cria��o do grupo, segundo Janot, � "um sinal poderoso de que o Estado quer se organizar, quer trabalhar de forma coordenada, para que possamos conseguir o objetivo de reduzir a patamares razo�veis os �ndices de corrup��o".

O grupo ter� prazo inicial de 60 dias, a contar de hoje, para apresentar os resultados do debate. A inten��o � fazer com que Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avaliem propostas para agilizar processos judiciais, administrativos e outros que tenham rela��o � pr�tica de atos il�citos contra o patrim�nio p�blico.

Os projetos ser�o encaminhados ao Congresso. Segundo o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o Legislativo dar� "a palavra final". Antes disso, o grupo cria um consenso sobre as propostas. Chegado a um consenso, o ministro afirma que � poss�vel chamar o Legislativo para criar um "terceiro pacto federativo". "Pactos s�o projetos de lei que efetivamente s�o pactuados nos poderes para ter agilidade de aprova��o. A ideia � construir projetos para que, havendo entendimento, possamos em conjunto com o Legislativo fazer um pacto republicano", disse o ministro.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que quer fazer cumprir a meta do Judici�rio de analisar todas as a��es de improbidade e corrup��o que tramitam nos tribunais do Pa�s. "Vamos avan�ar propondo medidas na �rea jurisdicional, legislativa, administrativa, mas penso que isto s� n�o basta porque o combate � corrup��o � um combate que deve envolver n�o apenas os agentes do Estado, mas toda a sociedade porquanto � um problema de natureza cultural tamb�m", afirmou o ministro.

Janot voltou a classificar a corrup��o como uma "chaga" e disse que o crime "mata". "A corrup��o mata. Mata fisicamente quando o dinheiro destinado � sa�de vai para uso indevido. Mata o futuro dos nossos jovens quando dinheiro destinado � educa��o vai para aplica��es indevidas", disse no evento.

Projeto

Lewandowski anunciou que o tribunal desenvolve um projeto com o cartunista Maur�cio de Souza para promover um trabalho sobre combate � corrup��o. Emocionado, o criador dos quadrinhos da M�nica, chorou diante da plateia de presidentes de tribunais superiores e integrantes do Minist�rio da Justi�a. "Fico honrado com a oportunidade de colocar meus 200 desenhistas do est�dio � disposi��o dessa proposta", declarou.