Renan cobra de Levy solu��o para impasse sobre d�vida dos Estados

Bras�lia, 25 - Ap�s adiar para a pr�xima semana a vota��o do projeto que regulamenta a troca do indexador das d�vidas dos Estados e munic�pios, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma solu��o para o impasse. "N�s vamos votar a mat�ria na ter�a-feira. Se at� l� o governo construir uma solu��o dentro do que o governo quer com o ajuste, melhor", disse.

Segundo o presidente do Senado, cabe a Levy apresentar uma alternativa de como recuperar os R$ 3 bilh�es que a Uni�o vai perder com a regulamenta��o da lei que permite a Estados e munic�pios renegociarem as suas d�vidas. A norma foi aprovada em novembro do ano passado, mas ainda n�o passou a valer porque o governo teme que isso prejudique o ajuste fiscal em curso.

"Qualquer solu��o que implemente a decis�o do Congresso que j� aprovou a troca do indexador, ela ser� bem recebida pela Casa. O que n�o pode � os Estados continuarem pagando 18% de juros ao m�s", afirmou Calheiros.

Nesta ter�a-feira, 24, a C�mara aprovou um projeto que d� 30 dias para o governo regulamentar a lei. O projeto estava na pauta do Senado e seria votado nesta quarta-feira, 25, mas foi adiado ap�s um apelo do ministro da Fazenda, que se reuniu pela manh� com um grupo de senadores.

Ap�s o pedido de Levy, Calheiros decidiu votar nesta quarta somente o requerimento de urg�ncia para o projeto e esperar para aprov�-lo na pr�xima semana, ap�s visita do ministro da Fazenda � Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado para detalhar o plano de ajuste fiscal elaborado pela equipe econ�mica.

O presidente do Senado tamb�m voltou a cobrar que outras medidas sejam tomadas para melhorar a situa��o financeira da Uni�o, como a redu��o do n�mero de minist�rios. "O ajuste do governo n�o pode se encerrar em si mesmo. Como fazer ajuste sem tocar no setor p�blico? Como fazer ajuste sem diminuir o n�mero de minist�rios e de cargos de comiss�o? Por que, nessa onda de den�ncias, n�o fazer uma revis�o de todos os contratos p�blicos?", questionou.