Aprovado projeto que torna crime hediondo o assassinato de policial em servi�o

Projeto de lei que torna crime hediondo e homic�dio qualificado assassinar policial, bombeiro militar, integrantes das For�as Armadas, For�a de Seguran�a Nacional e agentes penitenci�rios, quando estiverem em servi�o, foi aprovado nesta quinta-feira pela C�mara. Origin�rio do Senado, o projeto retorna aos senadores para nova aprecia��o por ter sido modificado pelos deputados.

O projeto prev� ainda que o agravamento da pena se estende em caso de assassinato do c�njuge, companheiro ou parente at� o terceiro grau do agente p�blico de seguran�a. Nesses casos a pena ser� de reclus�o de 12 a 30 anos, enquanto que no caso de homic�dios simples a pena de reclus�o varia de seis a 20 anos. O texto dos senadores n�o tratava de penas nos casos dos parentes dos agentes p�blicos.

O projeto aprovado altera o C�digo Penal e a Lei de Crimes Hediondos e estabelece que a les�o corporal cometida contra agentes de seguran�a em servi�o e seus parentes ser� aumentada de um ter�o a dois ter�os. S�o classificados, atualmente, como crimes hediondos o genoc�dio, a tortura, o estupro, o latroc�nio, o sequestro, entre outros. Esses delitos n�o recebem indulto, anistia ou gra�a e n�o podem ser objetos de fian�a.

 Com Ag�ncia Brasil