Levy quer que indica��es para o Carf sejam de nomes com 'mais curr�culo'

Bras�lia, 30 - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que as pr�ximas indica��es da pasta para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam de nomes com "mais curr�culo". Segundo apurou a Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, Levy pretende orientar as escolhas por crit�rios t�cnicos e priorizar pessoas com tradi��o na �rea tribut�ria.

Al�m disso, a Receita Federal dar� prioridade neste ano a investiga��o de opera��es em que houve fraude em fus�o e aquisi��o de empresas para pagar menos tributos. Esse tipo de opera��o � apontado pelos investigadores como um dos focos da Opera��o Zelotes, deflagrada pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal na semana passada.

A opera��o investiga um esquema de corrup��o no Carf para anular ou reduzir multas aplicadas pela Receita que pode ter causado preju�zos de R$ 19 bilh�es aos cofres p�blicos.

Os conselheiros do Carf s�o indicados pelo Minist�rio da Fazenda e por entidades que representa os contribuintes, como confedera��es da ind�stria e do com�rcio. A quest�o do conselho preocupa Levy desde antes mesmo de sua posse. Em seu discurso ao assumir o cargo, no in�cio do ano, o ministro disse que seria dada "renovada �nfase" ao conselho "com vistas a fortalec�-lo".

Na ocasi�o, Levy disse que ser�o garantidos os princ�pios da impessoalidade e o aumento da efici�ncia de processos. "A minha experi�ncia indica que o equilibrado encaminhamento do contencioso tribut�rio � um poderoso instrumento para a conformidade e est�mulo � efici�ncia das boas empresas", disse, no discurso em janeiro.

J� na posse, Levy indicou o ent�o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para a presid�ncia do Carf, em substitui��o ao ent�o presidente Otac�lio Cartaxo. A Opera��o Zelotes apura se Cartaxo est� envolvido no esquema.

Prioridades

Um dos principais focos dos problemas encontrados pelos investigadores foi em processos questionando multas aplicadas pela Receita pelo n�o-pagamento de tributos decorrentes de opera��es de fus�o e aquisi��o.

S�o casos em que uma empresa, ao adquirir outra, pode descontar do pagamento de tributos o �gio da opera��o - diferen�a entre o valor de compra e o valor do patrim�nio da companhia adquirida.

A Receita j� identificou abusos no abatimento do �gio e declarou como prioridade a fiscaliza��o dessas opera��es em 2015. Casos em que empresas s�o criadas com o �nico objetivo de adquirir outra companhia de terceiros ser�o analisados com lupa. Nessas opera��es, em um segundo momento, a primeira empresa � fundida � outra dentro do mesmo grupo, a pre�os fora de mercado, possibilitando um �gio interno fraudulento e a redu��o do tributo pago. Em 2014, a fiscaliza��o da Receita aplicou multas de R$ 7,2 bilh�es envolvendo essa quest�o do �gio.

Como informou o jornal "O Estado de S. Paulo" no �ltimo s�bado, s�o investigadas grandes empresas, como os bancos Bradesco, Santander, Pactual, Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, o grupo de alimentos BRFoods, a Petrobras, Camargo Corr�a, Light, Gerdau e o grupo de comunica��o RBS. Procuradas, as empresas negaram irregularidades.