S�o Paulo, 30 - O Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP) pediu informa��es � Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico e Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) sobre resultados das investiga��es do cartel de trens.
O pedido foi feito em um voto do conselheiro do TCE Renato Martins Costa na an�lise de um contrato de R$ 14,2 milh�es entre o Metr� e a multinacional francesa Alstom, uma das empresas acusadas de integrar o conluio que operou entre 1998 e 2008 nos governos de M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
O tribunal n�o apontou at� agora nenhuma irregularidade no contrato fechado em 2010 para a compra de 16 conjuntos de ATC de bordo, para trens das frotas G,H e I. Esse contrato n�o foi citado pela empresa Siemens no acordo de leni�ncia firmado com o Cade, no qual ela denunciou a exist�ncia de cartel no setor metroferrovi�rio e tamb�m as empresas que dele participavam.
O conselheiro, no entanto, escreveu em seu voto que a decis�o pela regularidade � prematura, pois avalia que a comprova��o da exist�ncia do cartel "contaminaria o neg�cio desde sua origem".
"Parece-me prematura, no atual momento, a emiss�o de qualquer ju�zo sobre a mat�ria em exame", diz o texto assinado por Costa. "A atua��o do cartel, se constatada, poderia contaminar o neg�cio desde a sua origem, transformando o exame aparentemente regular do que � submetido a esta Corte, em mat�ria impregnada de v�cio absoluto, capaz de conden�-la por inteiro".
Por meio de nota, a Alstom informou que "participa das licita��es de acordo com as leis dos pa�ses em que atua".
Metr� informou por meio de sua assessoria de imprensa que permanece � disposi��o do TCE e de todos os �rg�os que est�o participando da investiga��o.