O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse nesta ter�a-feira, a l�deres da oposi��o na C�mara que n�o v� raz�es para investigar a presidente Dilma Rousseff por suposto envolvimento no esquema de corrup��o da Petrobras apurado no �mbito da Opera��o Lava-Jato. A fala do procurador foi relatada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que participou do encontro na PGR ao lado do l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (DEM-PE) e do l�der do PSDB na C�mara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Ao encaminhar o pedido de investiga��o de 50 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot n�o fez coment�rios sobre a cita��o de Dilma, embora ela tenha sido citada pelos delatores da Lava-Jato como poss�vel benefici�ria do esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras. Segundo o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, ele teria sido procurado pelo ent�o ex-ministro da Fazenda Ant�nio Palocci para arrecadar fundos para a campanha da petista, em 2010.
Ao encaminhar os inqu�ritos ao Supremo, Janot se restringiu ao artigo 86 da Constitui��o Federal, que veda investiga��o do presidente da Rep�blica por fatos que tenham ocorrido fora do exerc�cio do mandato. "Ele n�o queria formar um ju�zo de valor na primeira resposta. Ou seja, ele ficou apenas naquilo que ele entende que diz a Constitui��o. No entender dele, n�o cabe investigar por fatos estranhos ao mandato", disse Jungmann.
Segundo os parlamentares, o procurador manter�, em parecer que ser� enviado ao relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, seu posicionamento de que n�o cabe investiga��o. "O procurador mant�m a posi��o de que n�o cabe (a investiga��o), mas agora vai complementar dizendo que n�o tem elementos para investigar no momento a presidente da Rep�blica", explicou Jungmann.
Como a decis�o de que a presidente pode ser investigada depende do procurador-geral da Rep�blica e Janot j� afirmou que n�o v� ind�cios f�ticos para tal, a a��o proposta pela oposi��o n�o resultar� na abertura de um inqu�rito contra Dilma. Mesmo assim, os parlamentares veem um "avan�o" com o pedido, j� que Zavascki teria dito a Janot que levar� o caso para an�lise do Supremo. "N�s sabemos que no pleno hoje existem vozes discordantes, ministros que entendem, como o decano (Celso de Mello), como outros mais, que cabe a investiga��o. Por isso, eu saio daqui muito mais convicto de que cabe a investiga��o e de que n�s conquistamos levar esse assunto para discuss�o no colegiado do Supremo Tribunal Federal", disse o deputado do PPS.
Para o l�der do DEM, um entendimento positivo do plen�rio do Supremo pode levar a uma investiga��o futura de Dilma caso surjam novos fatos. "Essa � uma avalia��o preliminar e do momento. N�o quer dizer que, no curso dos procedimentos de investiga��o que acontecem tanto no �mbito da Opera��o da Lava Jato quanto da CPI da Petrobras, n�o possam surgir fatos que levem o Minist�rio P�blico a reavaliar essa posi��o que � atual", declarou Mendon�a.
Os mesmos parlamentares que estiveram hoje na PGR protocolaram um pedido de agravo ao Supremo h� duas semanas. No pedido apresentado a Zavascki, os parlamentares argumentam que h� uma jurisprud�ncia na Corte que prev� que um presidente da Rep�blica possa ser investigado por atos fora do exerc�cio do mandato desde que isso ocorra antes da oferta da den�ncia pelo MPF.