O secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, disse nesta quarta-feira, durante depoimento na CPI do HSBC, no Senado, que uma miss�o do �rg�o est� na Fran�a trabalhando na coleta de informa��es com autoridades francesas sobre den�ncias de sonega��o e evas�o fiscal por parte do banco e de milhares de correntistas de v�rios pa�ses, inclusive do Brasil.
Segundo Rachid, no dia 24 de mar�o, a administra��o francesa comunicou que estava finalizando a organiza��o dos dados para disponibiliza��o � Receita Federal brasileira, que, ent�o, tomou as provid�ncias para envio da miss�o � Fran�a.
O secret�rio afirmou que, apesar de todos os controles da Receita sobre as informa��es prestadas pelos contribuintes, � dif�cil descobrir movimenta��es financeiras que usaram mecanismos il�citos. “Trabalhamos com interc�mbio de informa��es”, explicou Rachid.
Sobre pedidos de outros �rg�os �s autoridades francesas, como a Procuradoria-Geral da Rep�blica e o Minist�rio da Justi�a, Rachid esclareceu que � adequado fazer pedidos individuais, de acordo com cada objetivo. “Podemos usar as informa��es para fins de natureza tribut�ria. O prop�sito da procuradoria � mais amplo. Por isso, � pertinente a busca de informa��es por outros canais.”
No depoimento, o secret�rio da Receita adiantou que todos os pa�ses est�o preocupados com a “eros�o da base tribut�ria”. Ele acrescentou que, apesar de recente, a legisla��o brasileira na �rea est� aqu�m da de outros pa�ses. “Precisamos pensar, reformular ou trabalhar melhor nossa legisla��o de acesso � movimenta��o financeira. Ela continua muito restritiva.”
Al�m do secret�rio, participaram como convidados da audi�ncia da CPI do HSBC o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ant�nio Gustavo Rodrigues; o diretor de Fiscaliza��o do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles; e o secret�rio Nacional de Justi�a, Beto Vasconcelos.
Com Ag�ncia Brasil