PMDB lidera movimento para impor nova derrota ao governo na CCJ da C�mara

Bras�lia - Um dia ap�s a presidente Dilma Rousseff entregar a articula��o pol�tica do governo ao PMDB, o partido liderou movimento para impor uma nova derrota ao Pal�cio do Planalto. A legenda argumentou favoravelmente � aprova��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara da proposta que reduz de 39 para 20 o n�mero de minist�rios. A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada em 2013 pelo hoje presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria votada na manh� desta quarta-feira mas a sess�o foi interrompida por causa do in�cio dos trabalhos no plen�rio da C�mara. O debate deve ser retomado �s 14h.

Petistas acreditavam que a atitude de Dilma acalmasse os �nimos dos peemedebistas. Desde o in�cio da semana, a presidente vinha oferecendo a Secretaria de Rela��es Institucionais (SRI) ao PMDB. Com a recusa do ministro peemedebista Eliseu Padilha (Avia��o Civil), ela resolveu na ter�a-feira, 07, incorporar a pasta � Vice-Presid�ncia, comandada pelo tamb�m peemedebista Michel Temer (SP). Com a manobra, o n�mero de minist�rios passar� de 39 para 38. Sete deles j� est�o sob comando do PMDB, principal fiador da PEC: Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Avia��o Civil, Portos, Assuntos Estrat�gicos e Pesca. Ontem, o l�der do partido na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), defendeu a redu��o do n�mero de pastas sob comando peemedebista.

De oitavo item da pauta, a PEC 299/2013 foi a segunda mat�ria apreciada nesta manh�. Contr�rio ao projeto, o PT tentou obstruir a sess�o desde o come�o, solicitando a leitura da ata da reuni�o anterior. O pedido foi negado pelo presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL). Logo em seguida, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) amea�ou lan�ar m�o de um "kit obstru��o", conjunto de manobras para procrastinar a vota��o. O PT ainda pediu verifica��o da aprova��o da ata e mais de uma dezena de oradores se inscreveu, alongando a sess�o.

O l�der do governo, Jos� Guimar�es (PT-CE), argumentou que a redu��o j� est� sendo discutida internamente e disse que a aprova��o da PEC contraria a tentativa do Planalto de melhorar a rela��o com o Legislativo. "Votar isso hoje n�o � um bom come�o para o que estamos construindo neste momento", afirmou Guimar�es. "N�o h� ambiente pol�tico que aponte numa radicaliza��o entre os dois Poderes", disse o petista.

Com apoio do PSD, PT e governo alegaram tamb�m que a proposta apresentada por Cunha em 2013, antes de ele se tornar presidente, � inconstitucional por ferir o princ�pio de independ�ncia entre os Poderes. "O Executivo n�o pode impor ao Congresso Nacional determinadas regras e normas para serem cumpridas, assim como o Legislativo n�o pode impor ao Poder Executivo uma norma que n�o � atribui��o dele", afirmou Guimar�es.

Picciani rebateu o argumento de Guimar�es. "� muito f�cil vir aqui e gritar que est� sendo ferido o princ�pio constitucional. S� que n�o � verdade", disse o l�der peemedebista. "Me parece 39 minist�rios algo muito exagerado, algo que n�o se faz necess�rio neste momento", afirmou Picciani.

O l�der do PMDB citou as dificuldades econ�micas do Pa�s para defender que o governo "corte da pr�pria carne". "� preciso dar demonstra��es inequ�vocas com efici�ncia, corte de gastos e diminui��o da m�quina p�blica. Na medida que nosso PIB n�o cresceu, � preciso enxugar a m�quina", afirmou.