CPI pede compartilhamento de investiga��o da Receita sobre contas do HSBC

Bras�lia, 09 - A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga eventuais irregularidades de brasileiros no HSBC da Su��a aprovou nesta quinta-feira, 9, um requerimento determinando � Receita Federal o compartilhamento do que o �rg�o j� descobriu envolvendo 129 pessoas.

A lista elaborada pelo autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), � composta por empres�rios e personalidades, como Benjamin Steinbruch, da CSN; o ex-presidente do Banco Central Arm�nio Fraga Neto; e os empres�rios Vittorio Tedeschi e Ettore Reginaldo Tedeschi. Al�m do compositor Tom Jobim, o apresentador Ratinho e a escritora Z�lia Gattai.

Os listados por Randolfe s�o propriet�rios de contas numeradas na sede do HSBC de Genebra, o que � apontado como uma solu��o para esconder a posse dessas contas.

A CPI ouve nesta quinta o ex-secret�rio da Receita Everardo Maciel, que classificou a Su��a como "para�so fiscal". "� meio �bvio que quem n�o coloca o nome numa conta numerada tem alguma coisa a esconder", disse, ressaltando que "o Fisco n�o saberia quem investigar" nos casos de contas numeradas.

A lista com os nomes foi divulgada por um ex-funcion�rio do banco na Su��a, com as movimenta��es realizadas entre 2006 e 2007. O caso revelou dados de 6.606 contas detidas por 8.677 brasileiros no HSBC no pa�s europeu.

O relator da CPI, senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), disse que cabe � Receita cobrar 27,5% de Imposto de Renda de contas n�o declaradas e aplicar multa de at� 75% sobre impostos devidos - puni��o pode subir para 150% sobre recursos oriundos de crimes no Brasil, como corrup��o.

Maciel considerou que n�o cabe � Receita resgatar os recursos nas contas su��as, o que depende de acordo jur�dico entre o governo brasileiro e Genebra. Ele apontou como "via do entendimento" um resgate a partir de acordo entre a Receita e os donos das contas.

A "repatria��o espont�nea", segundo o ex-secret�rio, a partir de pagamento das multas listadas por Ferra�o, levaria o Brasil a uma dif�cil batalha jur�dica com Genebra para reaver eventuais recursos de origem ilegal que tenham sido depositados no HSBC.