Terceiriza��o � um fato que existe e n�o podemos negar, diz Manoel Dias

Belo Horizonte, 09 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), falou que a grande preocupa��o da pasta e do governo na quest�o do Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a terceiriza��o no Pa�s � a precariza��o do trabalho. "Mas a solu��o disso tudo � na negocia��o. Temos que ir at� a exaust�o para que se respeite a demanda e os direitos dos trabalhadores", disse nesta quinta-feira, 9, a jornalistas, ap�s reuni�o com empres�rios e autoridades pol�ticas mineiras na sede da Federa��o das Ind�strias do Estado (Fiemg).

Ele confessou que, por conta de suas atividades na capital mineira, n�o leu a nova vers�o do texto aprovado ontem na C�mara dos Deputados nem conhece a fundo os destaques que ser�o votados na semana que vem. Mas informou que na sexta-feira os destaques ser�o agregados (para aprecia��o na pr�xima semana) e que at� l� o minist�rio trabalhar� juntamente com o Congresso para que haja uma melhor solu��o para todos.

"A terceiriza��o � um fato que existe e n�o podemos negar. A falta de uma regulamenta��o criava uma inseguran�a jur�dica para os empregadores e trabalhadores. Mas ainda n�o h� consenso sobre a atividade-fim e para n�o haver uma precariza��o � preciso fazer uma lei que seja justa", explicou. Segundo ele, a regulamenta��o da terceiriza��o � necess�ria, haver� um aumento do emprego, j� que muitos setores dever�o se formalizar.

"Por�m, se for mantido o texto do projeto original sobre a permiss�o da atividade-fim, ela n�o ser� boa, pode haver precariza��o. Mas parece que foi aprovado que as empresas t�m que fazer reserva para pagamentos das indeniza��es trabalhistas, n�o?", questionou, mostrando realmente que ainda n�o leu a reda��o final do projeto de lei aprovado ontem. Dias tamb�m ressaltou que, al�m da regulamenta��o, a fiscaliza��o � fundamental para n�o deixar estabelecer a precariza��o e que n�o existir� perdas de direitos trabalhistas com a nova lei. "� princ�pio consagrado, compromisso dos governos Lula e Dilma", falou.

Sobre a convoca��o de greve que centrais sindicais est�o marcando para o pr�ximo dia 15, o ministro apenas disse que a democracia permite e que o minist�rio est� apenas a cargo de fazer a intermedia��o.