Reunidos em Bras�lia, prefeitos pedem pacto federativo contra corrup��o

S�o Paulo, 09 - No momento em que o Pa�s enfrenta um dos maiores esc�ndalos de corrup��o de sua hist�ria, com os desvios ocorridos na Petrobras e a suspeita de fraude bilion�ria na sonega��o de impostos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o ligado � Receita Federal, prefeitos de todo o Pa�s pregam a realiza��o de um pacto federativo de combate e preven��o � corrup��o, envolvendo Uni�o, Estados e munic�pios. O objetivo � permitir que a troca de informa��es estrat�gicas e o compartilhamento de tecnologias entre os entes federativos contribuam para o cerco aos desvios e ao desperd�cio.

A proposta dos gestores municipais faz parte do documento de encerramento do III Encontro dos Munic�pios com o Desenvolvimento Sustent�vel, que termina hoje em Bras�lia, um evento promovido esta semana em Bras�lia pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O texto tamb�m reconhece as dificuldades econ�micas que o Pa�s atravessa e argumenta que "prefeitos e prefeitas de todo o Brasil t�m dado sua parcela de contribui��o no enfrentamento dessa situa��o, e, dessa forma, apoiam e praticam, no �mbito das suas atribui��es, os preceitos da responsabilidade fiscal."

Os prefeitos alertam, no documento, que o zelo pelo equil�brio fiscal, que vem sendo uma das principais bandeiras deste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, leve em considera��o as possibilidades e capacidades de cada ente federado. "Os munic�pios j� enfrentam um descompasso crescente entre a expans�o dos servi�os p�blicos e das despesas, e o comportamento modesto das receitas p�blicas. Com, isso, os munic�pios brasileiros encontram-se diante do grande desafio de compatibilizar a voz das ruas, que legitimamente demanda mais e melhores servi�os, em especial nas �reas de sa�de, educa��o e mobilidade urbana, e o cen�rio de ajustes e restri��es econ�micas e fiscais."

Nessa quarta-feira, 8, representantes da Frente Nacional dos Prefeitos estiveram reunidos com a presidente Dilma Rousseff. Um dos temas de maior preocupa��o desses gestores � a quest�o da d�vida dos munic�pios. Presente a essa reuni�o, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defende a entrada em vigor do novo indexador da d�vida dos Estados e munic�pios apenas em 2016, pediu um prazo de 15 dias para dar uma sinaliza��o aos prefeitos sobre essa quest�o, pois acredita que neste per�odo o Congresso Nacional j� ter� definido a mat�ria. E apesar de abrir um canal de di�logo, Dilma n�o prometeu atender essa e outras reivindica��es, dizendo, inclusive que 2015 ser� um ano "de vacas magras".

No documento de encerramento do III Encontro dos Munic�pios com o Desenvolvimento Sustent�vel, os prefeitos destacam que nos �ltimos 30 anos o Brasil vem construindo os pilares do pleno exerc�cio da democracia, da estabilidade econ�mica e dos avan�os sociais. "N�o iremos, em hip�tese alguma, abrir m�o dessas conquistas, pois elas s�o essenciais para construirmos cidades cada vez melhores para se viver", reiteram.

O documento diz tamb�m que a FNP defende o pleno direito de manifesta��o p�blica e a liberdade de express�o de todos os setores da sociedade, "mas reprova veementemente qualquer proposta de rompimento da ordem institucional democr�tica ou de teses que n�o encontram amparo na Constitui��o Federal". E al�m de conclamar um pacto federativo para o combate � corrup��o, convoca as esferas de poder, os partidos pol�ticos, as institui��es p�blicas e privadas e as organiza��es da sociedade civil � defesa da retomada do crescimento econ�mico do Pa�s, "com a preserva��o da estabilidade macroecon�mica e das pol�ticas e direitos sociais, o avan�o e aprimoramento das pol�ticas de combate �s desigualdades sociais e �s iniquidades entre munic�pios e regi�es".