O novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), prometeu nessa quinta-feira uma maior interlocu��o com o governo federal, mas afirmou que seu foco n�o ser� passar o pires em busca de verbas para os munic�pios. A falta de dinheiro tem sido, ao longo dos anos, a principal queixa dos prefeitos, que reclamam de ter absorvido uma s�rie de servi�os de compet�ncia de outras esferas de governo. Em um per�odo de crise, Lacerda ter� a miss�o de articular uma agenda que ajude na administra��o dos caixas municipais. “Este ano � de dificuldade nos or�amentos federal, dos estados e munic�pios. N�o adianta falar em mais dinheiro se a economia n�o voltar a crescer. Os esfor�os devem ser para aumentar a produtividade e os investimentos para a arrecada��o melhorar”, afirmou.
Lacerda, que foi empossado ontem no cargo, teve uma reuni�o com a presidente Dilma Rousseff (PT), seu vice, Michel Temer (PMDB), e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Segundo ele, foram acertados encontros peri�dicos para melhorar a interlocu��o com o municipalismo. O primeiro deles ser� em maio. “Vamos ter uma mesa permanente de negocia��es com a presen�a do Temer e, eventualmente, da presidente Dilma, para buscar solu��es.”
Na primeira conversa, foram tratados assuntos como a renegocia��o da d�vida dos munic�pios com a Uni�o e a libera��o de financiamentos externos, medidas vistas como alternativa para aliviar os caixas dos munic�pios. “No caso de BH, n�o afeta muito, mas para muitos munic�pios seria um al�vio grande mudar o indexador da d�vida”, afirmou. O prefeito e os ministros falaram tamb�m sobre o pagamento de precat�rios. Decis�o recente do Supremo Tribunal Federal obriga os estados e munic�pios a quitar todo o passivo at� 2020, o que tem preocupado prefeitos e governadores.
Segundo Lacerda, outro ponto que os prefeitos querem � ver aprovada uma lei federal que atualiza os servi�os tribut�veis pelo ISS. O projeto est� parado na C�mara. “Tem uma s�rie de servi�os novos que vieram com o avan�o da tecnologia que n�o geram arrecada��o. N�o se trata de aumentar impostos, mas de tributar servi�os que hoje est�o livres deles”, disse.
Criatividade
Apesar de ser oposi��o � presidente, Lacerda disse n�o ver dificuldades na articula��o com o governo. “A rela��o institucional � muito boa. A conversa foi da Frente com a presidente da Rep�blica. Elei��o � uma outra �poca”, afirmou. Em maio, Lacerda vai detalhar o plano de trabalho. Por enquanto, ele diz que � preciso usar a criatividade e ser humilde nas solu��es.
A FNP tem 26 anos de atua��o e 26 prefeitos de capitais j� estiveram � frente do grupo desde 1989. “O trabalho � de mobiliza��o dos munic�pios, n�o s� um movimento reivindicat�rio, mas tamb�m de constru��o de solu��es. Dou como exemplo esse terceiro encontro com desenvolvimento sustent�vel em que tivemos mais de 9,5 mil inscritos, cerca de 600 prefeitos e uma quantidade enorme de gerentes e t�cnicos para ver 600 pain�is. � uma atualiza��o dos prefeitos”, afirmou.