Temer entra em negocia��o para mudar projeto da terceiriza��o

Bras�lia, 10 - O governo federal vai enviar uma proposta at� segunda-feira, 13, ao relator do projeto de lei que amplia a terceiriza��o no Pa�s, deputado Arthur Maia (SD-BA), para inserir no texto final a tributa��o de 11% ao INSS para todas as empresas contratantes de trabalhadores terceirizados no Pa�s. O esfor�o do governo nos �ltimos dias para incluir a medida fiscal no texto envolveu at� o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB), novo articulador pol�tico do governo Dilma Rousseff.

Temer telefonou para Maia ap�s a aprova��o do texto-base do projeto de lei que regulamenta e amplia a terceiriza��o no mercado de trabalho. O vice-presidente pediu ao relator do projeto que estendesse as negocia��es das quest�es fiscais com a equipe econ�mica do governo Dilma at� a vota��o dos destaques, prevista para ocorrer na pr�xima ter�a-feira. Desde o in�cio foi o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quem assumiu o controle das negocia��es com o Congresso para evitar que a proposta gere perdas grandes de arrecada��o.

O texto, que recebeu o sinal verde da maioria dos deputados em vota��o na �ltima quarta-feira, incluiu boa parte dos pedidos de Levy e do secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid. O projeto aprovado contou com a institui��o da cobran�a de impostos e tributos federais, como IR, CSLL e PIS/Cofins, para as empresas contratantes - hoje, apenas as empresas intermediadoras de m�o de obra terceirizada, isto �, as companhias contratadas para ceder os trabalhadores para a empresa contratante � que recolhem esses tributos. Mas Maia deixou de fora a quest�o do INSS.

Ficou acertado que o governo enviaria uma proposta final ao relator, na tentativa de sensibiliz�-lo a ceder e aprovar um destaque do pr�prio Maia, alterando seu texto final. Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o deputado afirmou que est� aberta a negocia��es at� segunda-feira, mas que sua posi��o "� clara": "Meu projeto final � aquele aprovado por 324 deputados".

PT, PCdoB e PSOL votaram contra o projeto.

Sindicatos

O projeto deflagrou uma grande divis�o no movimento sindical brasileiro. As duas maiores centrais do Pa�s est�o de lado completamente opostos. A Central �nica dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, promoveu manifesta��es contra o projeto, no in�cio da vota��o do texto pela C�mara, na ter�a-feira. Agora, a CUT lidera uma paralisa��o geral na pr�xima quarta-feira, 15, para sinalizar o "rep�dio" dos trabalhadores ao projeto. "O texto n�o melhora as condi��es dos cerca de 12,7 milh�es de terceirizados e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, o que � proibido no Brasil", afirmou, em nota.

J� a For�a Sindical, ligada ao partido do deputado Arthur Maia, o Solidariedade, e ao PDT, apoiou o projeto. O presidente da For�a, Miguel Torres, afirmou que "o projeto inicial era muito ruim e n�o contava com nosso apoio". A central, ent�o, negociou mudan�as com os parlamentares. "Se o Solidariedade e o PDT n�o tivessem votado 'sim', ainda assim o projeto seria aprovado por quase 300 deputados. Ent�o era preciso sentar e negociar para ao menos melhorar a vida dos trabalhadores", justificou Torres. Segundo ele, a representa��o sindical dos terceirizados pelo sindicato que representa a categoria que ele estar� foi uma das "vit�rias" inclu�das no texto final, al�m da "corresponsabiliza��o" da empresa contratante, que deve arcar com os direitos trabalhistas.