Brasil responde a governo da It�lia sobre extradi��o de Pizzolato

Bras�lia, 11 - O Minist�rio da Justi�a informou, neste s�bado, 11, ao governo da It�lia, os "compromissos" do Brasil em rela��o � extradi��o do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, que fugiu do Pa�s ap�s ser condenado a 12 anos e sete meses de pris�o, por lavagem de dinheiro e peculato, no processo do Mensal�o. O principal questionamento do governo italiano � em rela��o �s condi��es das pris�es brasileiras, que a defesa de Pizzolato considera desumanas para abrigar seu cliente.

O minist�rio da Justi�a n�o informou, mas o governo brasileiro argumenta que tem pris�es em condi��es de receber Pizzolato, como a de Bras�lia, onde outros condenados no processo do Mensal�o cumprem e j� cumpriram pena. O prazo para a resposta do governo brasileiro ao italiano vence na segunda-feira, 13. Mas, na manh� de hoje, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o Procurador Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e o sub-secret�rio geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Carlos Alberto Simas Magalh�es, se reuniram para elaborar a resposta do governo brasileiro, e encaminharam imediatamente o "texto da correspond�ncia" � It�lia. O teor da resposta s� poder� ser amplamente divulgado ap�s a It�lia receber a correspond�ncia.

O pedido de extradi��o do governo brasileiro � It�lia foi feito no ano passado. Na It�lia, Pizzolato chegou a ser preso em fevereiro de 2014 por estar com um passaporte falso. O governo brasileiro ent�o pediu sua extradi��o, mas a Corte de Bolonha negou e permitiu que ele respondesse em liberdade. No m�s seguinte, a AGU apresentou recurso para reverter a decis�o, o que foi acatado pela Corte de Cassa��o de Roma. S� que o principal argumento do recurso da AGU foi o da "teoria de concretude do risco", que diz que n�o � suficiente para a negativa da extradi��o a alega��o, ainda que ela seja comprovada (o que n�o aconteceu nesse caso) de que o Estado que pede a extradi��o possui sistema prisional violento e que desrespeita os direitos humanos.

Caso extraditado, Pizzolato cumprir� pena em unidade prisional do Complexo Penitenci�rio da Papuda, em que n�o h� hist�rico de incidentes que representem amea�a � sua integridade f�sica ou � preserva��o de seus direitos fundamentais. H� tamb�m a alternativa de cumprimento da pena em pres�dio de Santa Catarina, caso assim seja solicitado pelo extraditando e deferido pelo STF, j� que Pizzolato possui v�nculos familiares no estado. Nesse caso, o Brasil afirmou que os pres�dios de Curitibanos e Canhanduba possuem plenas condi��es de assegurar a preserva��o dos direitos fundamentais dos detentos.