O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta ter�a-feira que n�o v� fundamento para abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a quest�o n�o � pol�tica, mas jur�dica. “Para protocolar algo, [h�] que ter fundamento jur�dico. O impeachment n�o � um processo politico”, afirmou.
Cunha disse ainda que a C�mara vai concluir at�, no m�ximo, nesta quarta-feira (15), a vota��o do projeto que regulamenta a terceiriza��o (PL 4.330/2004). O texto continua na pauta da Casa e a expectativa � que os deputados votem ainda hoje as emendas e os destaques apresentados � mat�ria. O projeto prev� a contrata��o de servi�os terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de servi�o que pode ser alvo de terceiriza��o.
O presidente da C�mara explicou que vai manter o projeto como �nico item da pauta at� “esgotar o assunto. Em �ltima inst�ncia [promove-se] uma [vota��o] nominal atr�s da outra [at� aprovar a medida]”, garantiu.
A mat�ria foi o centro de uma reuni�o na manh� de hoje entre o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secret�rio da Receita, Jorge Rachid, e o deputado Arthur Maia (SDD/BA), relator do projeto que regulamenta a terceiriza��o.
“Est� prestes [a ocorrer a realiza��o do] o acordo. Tudo est� mais ou menos consolidado e h� diverg�ncia s� de controle. H� o convencimento de que [o acordo] n�o vai aumentar al�quota [para os contribuintes], mas tamb�m n�o vai permitir que o governo possa ter qualquer tipo de perda”, afirmou Cunha.
Centrais sindicais se organizam para protestar contra o texto e prometem novas manifesta��es nesta ter�a-feira em todo o pa�s. Para esta quarta-feira (15), as representa��es anunciaram um dia nacional de paralisa��o.