Relator da terceiriza��o diz que n�o incluir� mudan�a pedida pelo governo

Bras�lia, 14 - A tentativa do governo de alterar a forma de contribui��o previdenci�ria prevista no projeto de lei que regulamenta a terceiriza��o de funcion�rios n�o foi bem sucedida. O relator do texto, deputado Arthur Maia (SD-BA), disse nesta ter�a-feira, 14, que n�o vai incluir em seu parecer o pedido feito pelo governo.

O texto base j� foi aprovado pela C�mara, mas destaques e emendas ser�o apreciados nesta semana. Na negocia��o, feita em caf� da manh� na resid�ncia oficial do vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer (PMDB-SP), o governo prop�s que as empresas que n�o s�o especializadas em fornecer m�o de obra terceirizada passem a recolher para o INSS uma fatia de 5,5% da receita, que seria retida na fonte. Atualmente, elas recolhem 20% da folha de pagamento.

Tamb�m estavam presentes o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secret�rio da Receita Federal, Jorge Rachid, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE) e o l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani (RJ), al�m do relator. "Essa mudan�a eu n�o vou colocar no meu texto. Eu me sinto muito pouco � vontade de incluir no meu texto um ponto que, ao meu ver, representa aumento de tributos", disse Maia.

Ele deu um exemplo para mostrar que poderia haver amplia��o da tributa��o. "Uma empresa de transporte que tem um faturamento mensal de R$ 1 milh�o e uma folha de pagamento de R$ 200 mil. Hoje ela paga 20% sobre a folha de pagamento, o que representa R$ 40 mil. Se muda isso para 5,5% do faturamento, vai para R$ 55 mil", disse.

De acordo com Maia, o governo vai trabalhar para aprovar a mudan�a em um destaque que foi apresentado pelo PT. Segundo ele, atualmente, a reten��o � feita de duas formas: para as empresas que s�o intensivas no uso de m�o de obra, como seguran�a e limpeza, s�o pagos 11% do faturamento. As outras empresas que n�o t�m esse uso intensivo pagam 20% sobre a folha de pagamento. "Num primeiro momento o governo queria cobrar 11% de reten��o sobre todas, o que traria um aumento muito significativo no pagamento do INSS por essas empresas. Na reuni�o, eles baixaram essa al�quota para 5,5% para as que n�o s�o intensivas, mas ainda assim eu me sinto inseguro", explicou.

O relator disse acreditar que a maior parte dos destaques seja apreciada no plen�rio da C�mara ainda nesta ter�a. Ele afirmou que, apesar da discord�ncia na contribui��o ao INSS, outros pontos foram acordados. "O governo quer colocar claramente no texto a defini��o de empresa para evitar que institui��es beneficentes possam funcionar como terceirizadas", disse, ressaltando que tamb�m aceitou alterar a reda��o de um trecho que trata de Imposto de Renda.

O l�der do PMDB na C�mara, Leonardo Picciani, que tamb�m estava no encontro, ressaltou a import�ncia da aprova��o do texto. "(Com o projeto da terceiriza��o) passa a ter seguran�a jur�dica que hoje n�o existe, a rela��o de terceiriza��o tem sido regida de forma improvisada", disse.