Bras�lia, 15 - Incomodado com a uni�o de PT e PSDB para exclus�o de empresas p�blicas da lei de regulamenta��o da terceiriza��o, o PMDB resolveu dar o troco no governo e apresentar� na tarde desta quarta-feira, 15, uma emenda aglutinativa que permite a contrata��o de cooperativas como terceirizadas. O assunto � pol�mico por causa das rela��es prec�rias de trabalho mantidas nas cooperativas.
O tema havia ficado de fora do texto do relator do projeto, Arthur Maia (SD-BA), aprovado na semana passada, ap�s pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ontem, Maia havia inclusive justificado a exclus�o de cooperativas. "O governo quer deixar claro que a atividade de contratada n�o poder� se exercida por cooperativas e nem por entidades beneficentes, porque entende que elas t�m uma s�rie de benef�cios tribut�rios na medida", afirmou.
Maia defendeu ainda que as cooperativas atuassem apenas para seus cooperados para n�o haver "injusti�a" na competi��o delas com empresas privadas que pagam mais impostos. "Penso que h� uma certa injusti�a dessa cooperativa atuar com a tributa��o a menor concorrendo com a empresa que tem tributa��o a maior. Isso � um tanto complicado", disse ontem.
Questionado pela reportagem, o l�der do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), disse que o PT descumpriu o acordo para vota��o do projeto ao se aliar com o PSDB para que empresas como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa n�o fossem atingidas pela nova legisla��o. "Na medida que o PT se aliou com a oposi��o, n�o nos cabe cumprir o acordo", afirmou antes da vota��o.
De acordo com a reda��o do texto a ser apresentado nesta tarde, podem ser contratadas "associa��es, sociedades, funda��es e empresas individuais". Outra altera��o relevante promovida pela emenda � que a empresa contratante passa a ter responsabilidade solid�ria � terceirizada em rela��o �s obriga��es trabalhistas. Pelo texto original, a empresa contratante tinha rela��o subsidi�ria � contratada. A solidariedade s� havia caso fosse constatada a aus�ncia de fiscaliza��o.
A emenda aglutinativa tamb�m traz proposta do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a quest�o tribut�ria. Pela reda��o, as empresas contratantes de servi�os executados mediante cess�o de m�o de obra continuar�o descontando como contribui��o ao INSS 11% do valor bruto da nota fiscal e recolhendo na fonte em nome da empresa contratada. Outras categorias como setor hoteleiro, de transporte rodovi�rio coletivo e constru��o civil permanecer�o contribuindo com 2% sobre o valor da receita bruta. A novidade � que as empresas que n�o se enquadrarem nesses casos ser�o obrigadas a reter o equivalente a 20% da folha de pagamento da empresa contratada. � o caso, por exemplo, de uma empresa de transporte de valores cujo produto principal � a loca��o de carro-forte e n�o de seguran�a armada.
De acordo com a emenda, a empresa contratante dever� reter o imposto de renda na fonte sob al�quota de 1,5% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de presta��o de servi�o. Empresas de limpeza, governan�a, seguran�a, vigil�ncia e loca��o de m�o de obra continuam retendo 1%. (Daniel Carvalho e Nivaldo Souza)