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Estado de Minas

Tribunal mant�m pris�o de Renato Duque

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque � apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na estatal


postado em 16/04/2015 09:37 / atualizado em 16/04/2015 10:01

Renato Duque está preso desde o mês passado(foto: Antônio More/Gazeta do Povo )
Renato Duque est� preso desde o m�s passado (foto: Ant�nio More/Gazeta do Povo )
O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o decidiu nessa quarta-feira, 15, por unanimidade, rejeitar o habeas corpus e manter na pris�o o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, preso em mar�o na 10ª etapa da Lava-Jato. O caso foi julgado pela 8ª Turma da Corte.

Apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na estatal petrol�fera, Duque foi preso ap�s a Pol�cia Federal flagrar a tentativa do ex-executivo de ocultar patrim�nio n�o declarado na Su��a por meio, por exemplo, da transfer�ncia de 20 milh�es de euros para uma conta no Principado de M�naco.

A defesa ajuizou habeas pedindo a suspens�o da pris�o sob alega��o de que as contas no exterior n�o apresentam a assinatura de Duque e que os ind�cios de verbas depositadas em M�naco s�o prec�rios. O advogado argumentou ainda que Duque est� aposentado da Petrobras desde 2012.

Segundo o relator do caso, o desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, a pris�o cautelar est� bem fundamentada, havendo prova da materialidade e ind�cios suficientes de autoria para sua decreta��o. "N�o vejo nas circunst�ncias raz�es para intervir no entendimento do ju�zo de origem", escreveu em seu voto.

O desembargador observou que, entre os documentos anexados ao pedido de pris�o preventiva, constam correspond�ncias do Banco Julius Bar e do Governo do Principado de M�naco indicando o ex-diretor como benefici�rio e controlador das contas. "Nesse contexto, fica claro que nem mesmo o avan�ado est�gio da 'Opera��o Lava Jato' serviu para inibir o paciente na tentativa de ocultar os dep�sitos il�citos mantidos fora do pa�s", afirmou.

Conforme Gebran, "a pulveriza��o de dep�sitos em v�rias contas no exterior e a migra��o de valores de uma para outra institui��o financeira est�o na ess�ncia dos crimes de lavagem e oculta��o de ativos e revelam a tentativa de Duque de dificultar a identifica��o da origem e destina��o do dinheiro".

Atualmente, Duque � r�u na Justi�a Federal no Paran� acusado de lavagem de dinheiro e corrup��o passiva. Na mesma tamb�m s�o r�us Jo�o Vaccari Neto, tesoureiro do PT que pediu afastamento nesta quarta ap�s ser preso na Lava Jato, e outros 25 investigados.


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