Tribunal revoga uma das ordens de pris�o de executivo da UTC

Curitiba e S�o Paulo - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4) revogou nessa quarta-feira uma ordem de pris�o contra o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que, segundo a Opera��o Lava Jato, seria o "presidente do clube vip" de construtoras que teriam formado cartel para se apoderar de contratos bilion�rios da Petrobras.

Ricardo Pessoa, no entanto, continuar� preso em Curitiba (PR), base da Lava Jato, porque contra ele existe um primeiro mandado de pris�o que continua em vigor, expedido pela Justi�a Federal no Paran� em novembro de 2014, quando foi deflagrada a Opera��o Ju�zo Final, s�tima fase da Lava Jato.

O segundo decreto de pris�o de Pessoa, agora derrubado por decis�o em habeas corpus concedido por unanimidade pelo TRF4 - que mant�m sob sua jurisdi��o a Justi�a Federal no Paran� -, havia sido ordenado pelo juiz S�rgio Moro em mar�o de 2015.

Um dos motivos para a segunda ordem de pris�o foi que advogados de empreiteiras sob suspeita de cartel na estatal petrol�fera haviam procurado apoio do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.

Na ocasi�o, Moro apontou "indevida interfer�ncia" dos advogados. Ele decretou o segundo mandado de pris�o ao analisar pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empreiteiro.

Na semana passada, o TRF4 tomou a mesma medida com rela��o a outro empreiteiro, Jo�o Auler, vice-presidente da Camargo Corr�a, que tamb�m teve uma ordem de pris�o revogada - mas ele permanece sob cust�dia porque existe um outro mandado contra ele, r�u da Ju�zo Final.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empreiteiro da UTC Engenharia, disse que a decis�o do TRF4 "confirma o absurdo e a trucul�ncia da decreta��o da pris�o preventiva do sr. Ricardo Pessoa em raz�o da suposi��o de uma visita (de advogados das empreiteiras) ao ministro da Justi�a."

O empreiteiro negocia uma dela��o premiada com a for�a-tarefa da Lava Jato.