Cardozo recebe senadores da CPI do HSBC e promete compartilhar dados

Bras�lia, 16 - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, recebeu nesta quinta-feira, 16, membros da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do HSBC para tratar da colabora��o entre a Pasta e a comiss�o formada no Senado para investigar irregularidades nas contas mantidas por brasileiros na Su��a. "H� um desejo profundo e sincero do Minist�rio da Justi�a de compartilhar dados com a CPI, respeitando termos do tratado da Fran�a", disse o ministro.

A CPI foi criada para investigar irregularidades praticadas pelo banco HSBC na abertura de contas na Su��a, em que mais de U$ 100 bilh�es foram possivelmente ocultados do Fisco de mais de 100 pa�ses, entre eles, o Brasil. H� uma estimativa de que haja cerca de 8 mil brasileiros entre os correntistas com um saldo total de R$ 7 bilh�es.

Para apurar eventuais irregularidades, foram firmados dois acordos entre Brasil e Fran�a. Um deles, conduzido Minist�rio da Justi�a e pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), visa apurar a parte criminal. H� ainda uma coopera��o entre as Receitas dos dois pa�ses para o compartilhamento de dados, mas que se restringem a quest�es fiscais e n�o podem ser repassados a outros �rg�os.

Como desdobramento do acordo firmado pela Pasta, o secret�rio Nacional de Justi�a, Beto Vasconcelos, viajar� ainda este m�s � Fran�a junto ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para obter os dados de correntistas brasileiros que mant�m contas no HSBC na Su��a por meio da colabora��o com o governo franc�s.

Na conversa com senadores, Cardozo se comprometeu a compartilhar, assim que estiver com os dados, as informa��es dos correntistas com a CPI. "Da nossa parte, achamos muito importante que a CPI receba todas informa��es que recebermos, para realizar os trabalhos de investiga��es naquilo que for necess�rio para esclarecer todos os fatos", disse o ministro, acrescentando ainda que disponibilizar� agentes da Pol�cia Federal para contribuir com as investiga��es da CPI. O ministro ponderou, contudo, que o compartilhamento das informa��es tem de respeitar os crit�rios estabelecidos no acordo de coopera��o com a Fran�a.

Participaram do encontro de hoje o presidente da CPI, o senador Paulo Rocha (PT-PA), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relator, Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), al�m do senador Jos� Medeiros (PPS-MT). Ao fim do encontro, Rocha disse que foi combinado com o Minist�rio que "chegue ao Estado franc�s a ideia de que as CPIs, pela nossa constitui��o, t�m posicionamento e prerrogativa judiciais". A inten��o do senador � que esse argumento possa ajudar no compartilhamento de informa��es obtidas pelo governo brasileiro na Fran�a � CPI. "� fundamental que essa rela��o com o Mist�rio da Justi�a pela mesa da CPI possa criar as condi��es de que a CPI avance nas investiga��es", disse.

No fim de mar�o, os senadores que comp�em a CPI tamb�m estiveram reunidos com Janot na PGR, e receberam um compromisso do Minist�rio P�blico Federal de obter as informa��es que forem compartilhadas com o �rg�o pela Fran�a.