Governo entra nas negocia��es pol�ticas para alterar PL da terceiriza��o

Bras�lia, 16 - Um dia ap�s conseguir uma rara vit�ria sobre o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governo Dilma Rousseff enfim entrou em campo nas negocia��es pol�ticas para tentar alterar o projeto que amplia a terceiriza��o do trabalho no Pa�s. Cunha foi for�ado na quarta-feira, 15, a adiar a vota��o da proposta para a pr�xima semana ao perceber que, ap�s forte press�o do PT, em inusitada alian�a com parte dos deputados do PSDB, e de alguns ministros petistas do governo, o projeto poderia ser retirado de pauta com a aprova��o de um requerimento apresentado pelo PSD.

Com o tempo extra, o governo passou a discutir o m�rito do projeto, que estende a terceiriza��o para "atividades-fim" - hoje ela somente � permitida para as chamadas "atividades-meio". At� ent�o, o governo Dilma tinha se limitado a garantir aumento da arrecada��o com o texto. As negocia��es eram conduzidas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Hoje, por�m, o vice-presidente e novo articulador pol�tico Michel Temer convocou uma reuni�o com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es, e o ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, que foi l�der da CUT nos anos 1990.

"Foi a primeira vez que me encontrei com algu�m do governo Dilma para tratar de terceiriza��o mesmo. At� agora as conversas eram todas pelo lado fiscal", afirmou Maia, ap�s a reuni�o no Planalto.

De outro lado, a oposi��o tamb�m se mexeu para reverter a parceria com o PT. Presidente do PSDB, o senador A�cio Neves (MG) atuou nos bastidores para demover os dissidentes da bancada tucana do acordo fechado com o PT - principal motivo do adiamento da vota��o. Metade dos deputados tucanos mudou de ideia quanto ao projeto e passou a ser contr�rio � extens�o da terceiriza��o.

"Acho que foi um conjunto de informa��es contr�rias (respons�veis pelo recuo tucano). Acho que houve uma tentativa de influenciar alguns dos nossos deputados nas suas bases, talvez at� de forma superficial", disse A�cio. Ao ser questionado sobre qual regulamenta��o defendia, o senador tucano evitou uma op��o definitiva. Disse apenas ser favor�vel ao "projeto que foi discutido anteriormente", sugerindo que prefere o texto-base que liberaria a terceiriza��o para atividades-fim. Segundo um deputado tucano, os colegas temiam a press�o da base. O acordo feito na �ltima quarta-feira com o PT, explicam os tucanos, foi apenas pelo adiamento, n�o sobre o m�rito.

Uma das ideias de Temer apresentadas hoje ao relator foi para que se buscasse elencar todas as profiss�es onde a terceiriza��o seria proibida. Seria uma forma de aliar o desejo do PT e da CUT - de manter a situa��o como est� hoje - com o projeto, que regulamenta os terceirizados. O ministro Berzoini ponderou que isso poderia tomar muito tempo e, ainda assim, n�o "resolver a quest�o".

O governo buscou tamb�m deixar mais claro o poder que os sindicatos ter�o para representar os terceirizados. Hoje, os terceirizados s�o representados por entidades fracas, que, segundo as centrais, n�o lutam ou sequer negociam com as empresas intermediadoras de m�o de obra. O objetivo � a preserva��o do modelo sindical atual.

Nsta quinta, o presidente da C�mara afirmou que o projeto ser� votado "sem d�vida alguma" na pr�xima quarta-feira, 22. "Este � um projeto que est� sendo debatido h� 11 anos e tem um debate de cunho ideol�gico, que de uma certa forma contamina o processo, isso � natural", declarou ele, lembrando que, em rela��o �s quest�es relativas � arrecada��o, que est�o sendo negociadas com o governo, "est�o mais ou menos acertadas e acabar�o acertando at� o momento". Cunha reconheceu que "foi melhor criar o ambiente", ao comentar o adiamento da sess�o por uma semana.

Na avalia��o do ministro do Trabalho, Manoel Dias, o adiamento da vota��o do projeto de terceiriza��o vai permitir "avan�os na negocia��o". "Acho que foi bom o adiamento, vai permitir avan�os na negocia��o. N�s podemos melhorar ainda mais o projeto no sentido que precarize o m�nimo poss�vel o trabalho", comentou Dias. (Colaboraram T�nia Monteiro, Rafael Moraes Moura, Daniel Carvalho, Pedro Venceslau e Nivaldo Souza).