Promotoria diz que ex-presidente de licita��es da CPTM 'aderiu ao cartel'

S�o Paulo, 17 - O Minist�rio P�blico Estadual afirma que o ex-presidente da Comiss�o de Licita��es da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Reynaldo Candido Dinamarco "aderiu �s condutas conluiadas ou ao menos assumiu o risco de que fossem praticadas as fraudes" em tr�s contratos da estatal firmados em 2007 e 2009 pelo pre�o de R$ 550 milh�es.

"Agindo em nome da CPTM, Reynaldo Candido Dinamarco, previamente ajustado e com unidade de prop�sitos com os denunciados representantes das empresas de trens; tamb�m fraudou, mediante ajuste e combina��o, o car�ter competitivo dos referidos procedimentos licitat�rios com o objetivo de obter vantagens, para si e para as empresas", assinala o promotor de Justi�a Marcelo Mendroni.

A CPTM informou que Dinamarco n�o � mais funcion�rio da companhia desde 2014. A CPTM ainda n�o respondeu sobre a den�ncia da Promotoria. A reportagem fez contato com a resid�ncia de Dinamarco, mas ele n�o se encontrava.

Nesta sexta feira, 17, a Promotoria divulgou den�ncia � Justi�a contra 11 executivos de empresas nacionais e multinacionais (Alstom, CAF, Bombardier/DaimlerChryler Rail Systems Brasil, Temoinsa, T�Trans e Tejofran) atribuindo a eles crimes contra a ordem econ�mica (forma��o de cartel para vencer licita��es) e contra a administra��o p�blica. Dinamarco � acusado de crimes contra a administra��o p�blica.

O promotor Mendroni aponta superfaturamento de 20%, ou R$ 110 milh�es, nos tr�s contratos da CPTM. Segundo a investiga��o do Minist�rio P�blico Estadual todos os tr�s projetos transcorreram simultaneamente, com designa��es de mesma data para as sess�es, com julgamentos das etapas nas mesmas datas e com desist�ncias de todos os poss�veis recursos, em todas as etapas das tr�s licita��es, nas mesmas datas e imediatamente ap�s as respectivas divulga��es dos resultados. "Tudo promovido pelos integrantes da comiss�o, ou melhor, das tr�s comiss�es das licita��es. O denunciado Reynaldo Candido Dinamarco era o presidente da comiss�o das licita��es, respons�vel pela designa��o das datas."

Segundo a den�ncia, o ex-presidente da Comiss�o de Licita��es da CPTM no governo Serra "fraudou, em preju�zo da Fazenda P�blica, licita��es instauradas para aquisi��o e/ou venda de bens ou mercadorias, e os contratos delas decorrente, elevando arbitrariamente os pre�os e tornando, com suas condutas em cartel, mais onerosas as propostas e as execu��es dos contratos".

Em nota a assessoria do senador Jos� Serra (PSDB-SP) diz que desconhece inteiramente o fato denunciado pelo Minist�rio P�blico e refor�a que toda apura��o sobre irregularidades em qualquer esfera de governo e em qualquer �poca ser� bem-vinda. Serra se encontra nos Estados Unidos a fim de fazer uma palestra na universidade de Harvard.

A CPTM afirmou que vai abrir sindic�ncia para apurar poss�veis irregularidades cometidas por Reynaldo Rangel Dinamarco durante o exerc�cio de suas fun��es na Companhia. "O Governo do Estado de S�o Paulo � o maior interessado em apurar os fatos e exigir ressarcimento aos cofres p�blicos", diz nota da empresa.