O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) negou, na noite dessa segunda-feira, o pedido de liberdade de Jo�o Vaccari Neto. Preso em S�o Paulo pela Pol�cia Federal, o tesoureiro afastado do PT foi levado para Curitiba no dia 15 de abril, durante a 12ª etapa da Opera��o Lava Jato.
Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador federal Jo�o Paulo Gebran Neto, relator do caso da opera��o Lava Jato no TRF4, entendeu que n�o existiu ilegalidade no decreto de pris�o que justifique sua revis�o, antes do exame mais apurado do tribunal.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Vaccari alegou que a pris�o foi feita com base em informa��es obtidas apenas por declara��es feitas em dela��o premiada, sem qualquer outra prova. Os advogados acrescentaram que “a declara��o por si s� n�o tem for�a probat�ria”. De acordo com a defesa, � necess�rio comprovar a vers�o do delator "para que se possa produzir efeito jur�dico penal contra algu�m”.
“A lei n�o estabelece que n�vel de prova dos pressupostos � necess�rio para decreta��o da pris�o cautelar, mas � certo que, em se tratando de decis�o proferida em cogni��o sum�ria, n�o � poss�vel exigir prova cabal da responsabilidade criminal”, destacou o desembargador, mantendo a pris�o preventiva decretada pela Justi�a Federal no Paran�.
O m�rito do pedido de habeas corpus, feito na sexta-feira (17) pela defesa de Vaccari, ser� analisado pela 8ª Turma do TRF4. Ele � acusado de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Opera��o Lava Jato. Segundo os delatores, Vaccari intermediou doa��es de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e o dinheiro foi usado para financiar campanhas pol�ticas.
Com Ag�ncia Brasil