Terceiriza��o: Cunha diz que n�o h� acordo sobre contribui��o previdenci�ria

Bras�lia, 22 - O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, 22, que h� diverg�ncias sobre o modelo de contribui��o previdenci�ria a ser adotado no projeto que regulamenta a terceiriza��o de m�o de obra no Pa�s e que ainda n�o h� acordo sobre o tema. Emendas ao texto devem ser apreciadas nesta noite.

A afirma��o foi feita ap�s reuni�o com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, das Comunica��es, Ricardo Berzoini, e da Secretaria de Avia��o Civil, Eliseu Padilha. De acordo com Cunha, o governo gostaria de estabelecer um porcentual fixo de 5,5% sobre a receita das empresas, ao inv�s de 20% da folha de pagamento. "Em algumas empresas vai dar uma contribui��o menor, em outras, uma contribui��o maior", afirmou. "Eles est�o calculando uma m�dia, alegando que facilita a fiscaliza��o para eles", disse, ressaltando que a oposi��o n�o aceita a proposta, por considerar que vai gerar aumento de tributos.

Para Cunha, a aprova��o do projeto n�o vai provocar perdas de or�amento � Uni�o. "Est� todo mundo sens�vel em manter a arrecada��o do governo. Ningu�m est� preocupado ou tem a tentativa de reduzir aquilo que o governo possa ter de arrecada��o. Ao contr�rio, est� dando mais garantia ao governo, porque hoje a terceiriza��o � praticada, a presta��o de servi�o � efetuada, n�o tem reten��o, ningu�m tem garantia de recolhimento e vai passar a ter", explicou. Ele ressaltou que a diverg�ncia ser� resolvida no voto.