Vota��o de terceiriza��o come�a com sinais de derrota para o Pal�cio do Planalto

Bras�lia, 22 - A vota��o em plen�rio da C�mara de emendas que podem alterar o texto-base do projeto de lei regulamentando a terceiriza��o come�ou nesta noite de quarta-feira, 22, com sinais de derrota para o Pal�cio do Planalto. "O PT � contra, o PMDB � favor�vel (� terceiriza��o)", disse ao

Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, ap�s reuni�o com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ele e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Avia��o Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS)), tentaram durante cerca de uma hora e meia convencer o relator do Projeto de Lei 4.330/2004, deputado Arthur Maia (SD-BA), e Cunha a mudarem trechos do texto-base aprovado h� duas semanas.

Berzoini, que integra o n�cleo de articula��o pol�tica do governo, deixou o Legislativo neste in�cio de noite minimizando o posicionamento contr�rio da maioria dos partidos da base ao pedido do Planalto. O ministro indicou, assim, que o governo deve tentar mudar o texto final durante a tramita��o no Senado. "O governo n�o tem raz�o para sair derrotado, o processo termina no Senado Federal ou na C�mara, se voltar para C�mara se for alterado no Senado", disse.

Indecente

O relator do PL 4330 deixou o encontro chamando de "proposta indecente" o pedido da equipe econ�mica para mudar a contribui��o previdenci�ria incidente sobre empresas terceirizadas com baixa intensidade de m�o de obra a uma al�quota de 5,5% sobre a receita ao INSS - hoje, essa categoria paga 20% sobre a folha de pagamento, enquanto setores com uso intensivo de pessoal recolhem 11% da receita.

O impasse ocorreu, segundo Maia, porque o PT n�o retrocedeu em rela��o � emenda apresentada sobre atividade-fim e atividade-meio. "Acredito que a proposta que o governo fez hoje � indecente na medida em que fazem um apelo para a oposi��o ajudar o governo e o PT a ficar fora do acordo. Isso � inaceit�vel. Eles querem que a oposi��o fa�a um sacrif�cio e assuma uma mudan�a na lei da terceiriza��o, a meu ver com um consequente aumento da carga tribut�ria", disse Maia.

Maia frisou ainda que a equipe econ�mica n�o tratou da diferencia��o entre atividade-fim e atividade-meio, indicando divis�o entre o PT e o Pal�cio do Planalto. "Na reuni�o que tivemos hoje, em que estiveram representando o governo o ministro da Fazenda, o secret�rio da Receita Federal (Jorge Rachid) e o ministro Padilha, o assunto trazido foi exclusivamente de natureza fiscal. O �nico assunto foi o pedido para que mude a al�quota da contribui��o previdenci�ria", disse.

Berzoini deixou o pr�dio afirmando que houve "dificuldade de aproximar (a base) nessa reta final, a� vai para o voto" no plen�rio. "Os 5,5% � um dos pontos centrais do ponto de vista fiscal. Na quest�o da tese, a posi��o da base � dividida, tem gente contra e gente favor�vel", observou.