(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

CVM teria que atuar de forma mais dura em rela��o a Petrobras

Para o ex-ministro do TCU Jos� Jorge, a CVM n�o fez uma fiscaliza��o nos padr�es que deveriam ter sido feitos. Jorge foi relator no TCU do processo que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos


postado em 27/04/2015 13:37 / atualizado em 27/04/2015 13:49

S�o Paulo - O ex-ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Jos� Jorge cobrou da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), que regula o mercado de capitais no Brasil, uma atua��o mais dura em rela��o aos casos de corrup��o na Petrobras. Na avalia��o dele, o colegiado n�o fez uma fiscaliza��o nos padr�es que deveriam ter sido feitos. Jorge foi relator no TCU do processo que apura a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

"A CVM at� agora, ao meu ver, n�o fez uma fiscaliza��o no padr�o que deveria ter sido feita", criticou em entrevista � imprensa, ap�s palestra na reuni�o do Conselho Pol�tico e Social da Associa��o Comercial de S�o Paulo. Para o ex-ministro, pelo fato de a Petrobras ser a maior empresa do mercado de capitais brasileiro e por todos os problemas na estatal investigados pelo TCU, Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico nos �ltimos tr�s anos, "a CVM teria que atuar de forma mais dura".

Jorge afirmou que a comiss�o deve analisar os casos de corrup��o na petrol�fera como um todo, incluindo a compra de Pasadena e a Opera��o Lava Jato, investigando o preju�zo que deu aos acionistas e os fatores que levaram a isso. Ele avalia que, al�m dos casos j� citados, CVM e TCU devem responsabilizar os executivos da estatal pela baixa cont�bil de R$ 6,2 bilh�es decorrentes de atos de corrup��o, divulgada pela empresa no balan�o financeiro de 2014.

O ex-ministro afastou a possibilidade de a informa��o citada na a��o coletiva de investidores nos Estados Unidos, de que a Petrobras teve a oportunidade de comprar Pasadena por US$ 40 milh�es em 2004 e n�o comprou, mudar os rumos do processo no TCU. Segundo ele, os preju�zos da opera��o j� foram calculados pela Corte com base na diferen�a entre o que a estatal pagou e os US$ 42 milh�es pagos pelo grupo belga Astra Oil.

"O fato de comprar ou n�o (em 2004) foi uma decis�o empresarial (da Petrobras). Mas � mais um fato para mostrar que a opera��o deu preju�zo", afirmou. Ele ponderou que, se soubesse da informa��o na �poca em que relatava o processo no TCU, ficaria "muito feliz". "Porque na �poca, n�o t�nhamos Lava Jato. Era o primeiro processo. Voc� acusar a Petrobras era como acusar o papa. Quer dizer, ningu�m acreditava que tivesse tanta coisa errada. Hoje � o contr�rio", disse.

Conselho

O ex-ministro reiterou que o fato de o TCU n�o ter citado os integrantes do conselho de administra��o da petrol�fera no processo foi uma decis�o estrat�gica. "Para o processo ser aprovado, voc� tem, de certa forma, que mirar um objetivo mais pr�ximo. Ent�o, resolvemos primeiro citar os membros da diretoria executiva e, a partir da defesa deles, verificar em uma segunda etapa se a participa��o efetiva do conselho foi relevante. Se tiver sido, v�o ser citados", explicou.

Questionado se a presidente Dilma Rousseff, que presidia o conselho na �poca, poder� ser responsabilizada como os demais integrantes do colegiado, Jorge foi cauteloso. "N�o gostaria de responder agora. Primeiro, porque seria suposi��o. Prefiro esperar o processo caminhar", afirmou. Mas ponderou que, quando o TCU responsabiliza o conselho ou a diretoria, o conjunto � responsabilizado. "A n�o ser que algum conselheiro ou diretor n�o tenha votado", disse.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)