A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na manh� desta quarta-feira, em definitivo, projeto do Procurador-Geral de Justi�a, Carlos Andr� Mariani Bittencourt, para reajustar em 6% sal�rios dos servidores do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. O benef�cio � retroativo a 1º de maio do ano passado. O percentual para a corre��o salarial foi calculado de acordo com o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), estimado para o per�odo de maio de 2013 a abril de 2014.
Demora
Na semana passada, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) disse que projeto id�ntico para corre��o salarial dos servidores n�o foi aprovado antes porque parlamentares do PT e PMDB obstru�ram a pauta de vota��o do plen�rio no final de 2014.
Nesta quarta-feira, o l�der do governo na Assembleia, Durval �ngelo (PT), voltou a responder �s cr�ticas da oposi��o pela n�o vota��o do projeto no ano passado. O deputado explicou que o reajuste s� n�o foi votado em 2014 porque n�o foi encaminhado pelo MP declara��o formal com a garantia de exist�ncia de suplementa��o or�ament�ria para pagamento do retroativo, j� que o aumento � referente � data-base de maio de 2014.
De acordo com o parlamentar, apenas recentemente o procurador-geral de justi�a enviou carta neste sentido � Secretaria de Planejamento. “Eu li em plen�rio, na semana passada, na vota��o do projeto em primeiro turno, a carta do procurador, explicitando que tem recursos dispon�veis em caixa para pagar o retroativo. Diante disso, n�o ser� necess�ria suplementa��o extra. A garantia da disponibilidade de recursos � uma exig�ncia da lei e precisa estar expressa. Qualquer outro projeto desta natureza que vier - e v�o vir outros – dever� ter a garantia de disponibilidade financeira para pagamento. Sen�o, estaremos ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o deputado.