Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira que a nota t�cnica de um consultor da Casa que aponta viola��o do "ordenamento legal" do jurista Luiz Edson Fachin quando ocupou cargo de procurador do Paran� e exerceu a advocacia ao mesmo tempo � uma "opini�o pessoal". Renan disse que a nota t�cnica do consultor Jo�o Trindade Cavalcante Filho "n�o pode ser confundida, de maneira alguma, com a posi��o institucional do Senado da Rep�blica".
A manifesta��o do consultor foi feita a pedido pelo senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). Na semana passada, o fato foi debatido na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) quando Ferra�o afirmou que Fachin continuou advogando quando ocupou o cargo de procurador, entre 1990 e 2006.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, o advogado ga�cho deve ser sabatinado pelo Senado na ter�a-feira, 12.
Publicamente, o presidente do Senado j� disse no m�s passado que teve a "melhor impress�o" de Fachin, quando recebeu a visita dele. Contudo, Renan tem ressalvado que a sabatina � um "processo complexo" que se aprimora a cada dia e que n�o cabe a ele "vetar" ou "apoiar" a indica��o de Dilma.
"O Senado j� teve um momento em que derrubou um indicado para o Supremo Tribunal da Rep�blica (sic), mas fez isso no in�cio da Rep�blica, quando Floriano Peixoto mandou o nome de um m�dico para o Supremo Tribunal Federal, Barata Ribeiro. A� o Senado derrubou. Mas esse n�o � um precedente que nessas horas possa ser lembrado", disse Renan, em meados de abril.
Em conversas privadas, entretanto, Renan tem dito a interlocutores que um indicado com as "digitais do PT" n�o passa na sabatina. Nas conversas que tem tido com senadores antes da sabatina, Fachin tenta evitar a pecha de liga��o com os petistas e o MST.