As discuss�es em torno da MP 664, que torna mais r�gidas as regras para concess�o de pens�o por morte e aux�lio-doen�a, n�o incluir�o uma eventual flexibiliza��o do fator previdenci�rio, disse nesta segunda-feira, 11, o ministro da Previd�ncia Social, Carlos Gabas.
Para aprovar a medida provis�ria que restringe o direito a pens�o por morte e aux�lio-doen�a, o governo negocia com a oposi��o e com as centrais sindicais a flexibiliza��o do fator previdenci�rio. O mecanismo, criado em 1999, reduz o benef�cio de quem se aposenta com menos idade.
"N�s n�o discutiremos fator previdenci�rio, n�o � objetivo do governo discutir fator previdenci�rio nas Medidas Provis�rias", comentou Gabas, depois de reuni�o com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o vice-presidente Michel Temer e l�deres da base para tratar da medida provis�ria 664.
"A presidente editou um decreto no m�s passado, em acordo com as centrais sindicais, que cria um f�rum de discuss�o sobre o fator previdenci�rio. Porque junto com o fator tem outros elementos que devem ser debatidos sobre o mundo do trabalho. Isso ser� debatido nesse f�rum, que tem prazo definido de 180 dias. N�o � f�rum pra desviar aten��o, ele tem prazo pra debater esses assuntos", destacou Gabas.
F�rum
Em meio �s cr�ticas das centrais sindicais ao ajuste fiscal promovido pelo Pal�cio do Planalto, a presidente anunciou no dia 30 de abril a cria��o do F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previd�ncia, que ser� constitu�do por representantes dos trabalhadores, aposentados, empres�rios e governo.
O f�rum discutir� a sustentabilidade do sistema previdenci�rio, fator previdenci�rio e medidas de redu��o da rotatividade no mercado de trabalho, entre outros assuntos.
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N�o discutiremos fator previdenci�rio em debate sobre MP, diz Gabas
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