Texto da reforma pol�tica defende troca de partidos um m�s antes de elei��o

Bras�lia, 12 - O parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma pol�tica apresentado na tarde desta ter�a-feira, 12, prev� que pol�ticos ter�o um m�s de "janela" para trocar de partido antes de cada elei��o sem perda de mandato. Segundo o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), esses 30 dias ser�o dados sete meses antes do pleito. V�rios deputados pediram vistas. O parecer do relator deve ser votado na quinta-feira, 14. No entanto, a vota��o foi marcada para �s 19h, hor�rio em que quase n�o h� mais parlamentares no Congresso.

O texto aprovado na comiss�o deve ser votado no plen�rio da C�mara no pr�ximo dia 26 e ainda precisa ser apreciado no Senado at� outubro para que tenha validade j� nas elei��es de 2016.

O relat�rio de Castro prev� ainda uma janela de 180 dias a partir da promulga��o da PEC para troca de partido. Outra novidade do texto � a inclus�o das regras de fidelidade partid�ria na Constitui��o.

Outra novidade do texto � a redu��o de 35 para 30 anos de idade para disputar uma vaga no Senado.

Distrit�o

Defensor do sistema de vota��o distrital misto - em que h� votos proporcionais e majorit�rios -, Castro cedeu � press�o dos caciques de seu partido, o vice-presidente Michel Temer (SP) e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (RJ), e incluiu no relat�rio o distrit�o. Nesse modelo, deixam de existir elei��es proporcionais para deputado, ou seja, as vagas n�o mais seriam distribu�das de acordo com a vota��o dos partidos ou coliga��es. Seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado.

"Percebemos que havia uma polariza��o entre dois sistemas eleitorais, o distrital misto e o distrit�o", explicou Castro. Para negar que tenha cedido � press�o, leu a prefer�ncia de cada um dos membros da comiss�o. Foram 18 votos a favor do distrit�o, 14 votos favor�veis ao distrital misto e dois se abstiveram.

"Pelo texto, as elei��es passam a ser unificadas a partir de 2018 e os mandatos t�m cinco anos. Se o texto for aprovado at� outubro, os prefeitos eleitos em 2016 ter�o um mandato de apenas dois anos, mas poder�o tentar a reelei��o (a �ltima da hist�ria do Brasil) e, ter�o um total de sete anos de mandato.

As regras mudam tamb�m para a supl�ncia de senadores. Cada Estado elegeria os tr�s senadores mais bem votados. Os tr�s seguintes com maior n�mero de votos seriam eleitos suplentes.

Financiamento

Em rela��o ao financiamento de campanha, foi relatado um modelo misto, que permite doa��es de pessoas f�sicas e jur�dicas, mas s� a partidos e n�o mais a candidatos. As doa��es s� podem ser feitas durante as campanhas e n�o mais a qualquer momento. As empresas t�m restri��es: al�m do porcentual de 2% de seu rendimento, seria estabelecido um teto para a doa��o. Empresas com contratos com o governo ficariam impedidas de doar. A PEC aborda apenas a quest�o de maneira gen�rica. Os detalhes ser�o inclu�dos em um projeto de lei.

As novas regras se estendem tamb�m � propaganda pol�tico-partid�ria. Os programas de TV teriam que ser protagonizados �nica e exclusivamente pelo candidato.

O texto prev� ainda o fim das coliga��es para as elei��es proporcionais e cria uma cl�usula de desempenho, segundo a qual s� ter�o direito a fundo partid�rio e tempo de TV os partidos com pelo menos um representante no Congresso Nacional e que tenham obtido no m�nimo 3% dos votos v�lidos na �ltima elei��o para a C�mara dos Deputados, distribu�dos em pelo menos 1/3 dos Estados, com um m�nimo de 2% do total de cada um deles.