Secret�rio v� 'com preocupa��o' projeto de reajuste do Judici�rio

Bras�lia, 12 - O secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o projeto de reajuste do Judici�rio � "preocupante e incoerente" em um ano em que as contas do governo passam por forte ajuste. Oliveira entregou ao senador Delc�dio Amaral (PT-MS), l�der do governo no Senado, um estudo com o impacto do aumento, que � de cerca de 30% e custaria R$ 1,5 bilh�o apenas em 2015.

"� incoerente com o momento que o Pa�s vive um reajuste dessa magnitude e um custo fiscal desse tamanho", disse. O secret�rio-executivo defendeu que seja feita uma negocia��o salarial com todas as carreiras, como o governo fez em anos anteriores. Um aumento agora para o Judici�rio poderia abrir caminhos para que os outros poderes apresentem reivindica��es semelhantes.

"As carreiras sempre ficam cada uma observando o que � feito para a outra, por isso a gente sempre faz essa estrat�gia de negocia��o conjunta. � muito arriscado ter esse aumento agora", completou.

De acordo com Oliveira, h� outros projetos de impacto fiscal tramitando no Congresso Nacional que est�o no radar da equipe econ�mica, para evitar surpresas. O PL 7920/2014, que prev� o aumento para os servidores da Justi�a, j� foi aprovado na C�mara dos Deputados. Est� em an�lise na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado e pode entrar em pauta amanh�. Na semana passada, foi retirado de pauta depois de um pedido de vista de Delc�dio.

Estudo

O estudo entregue pelo Planejamento mostra que, se o projeto for aprovado, ter� impacto de R$ 25,7 bilh�es nos pr�ximos anos at� 2018. "Atualmente, os servidores do Judici�rio j� recebem remunera��o superior � do Executivo, em todos os n�veis. O reajuste em an�lise na CCJ promover� um desequil�brio ainda maior entre carreiras similares dos diferentes poderes da Uni�o", afirma o texto.

O estudo alega que o governo j� abriu negocia��o com 40 carreiras e que o reajuste salarial do Judici�rio deve seguir os mesmos tr�mites. "Sendo assim, o governo federal se posiciona contra a aprecia��o e vota��o do PL 7.920/2014", conclui o estudo.