Ju�zes, Procuradores e advogados protestam contra o PL da terceiriza��o

Ju�zes do Trabalho, servidores do Judici�rio, representantes do Minist�rio P�blico do Trabalho, advogados e estudantes de Direito fazem, no in�cio da tarde desta quarta-feira, no hall do F�rum Trabalhista Ruy Barbosa, na capital paulista, ato contra a aprova��o do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceiriza��o no Pa�s. O projeto j� foi aprovado na C�mara dos Deputados em abril e aguarda an�lise do Senado.

"Esse ato mostra nossa irresigna��o contra o PL, que representa um retrocesso muito grande em toda a discuss�o sobre direitos trabalhistas", afirmou a presidente da Associa��o dos Magistrados do Trabalho da 2ª Regi�o (Amatra - 2), ju�za Patr�cia Almeida Ramos. Ela ressaltou que a ideia � promover novos protestos, ainda sem datas marcadas, at� o in�cio da an�lise do projeto no Senado, para pressionar os pol�ticos.

O conselheiro consultivo da Associa��o Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) Luis Carlos Moro afirmou que esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ele teria garantido que o PL passar� por quatro comiss�es na Casa antes de ser submetido ao plen�rio. "Se nossa mobiliza��o alcan�ar n�veis de massa e sensibilizar os pol�ticos, temos chances, sim, de derrubar esse projeto", disse.

PL rasga CLT

Durante o ato, foi divulgada carta aberta assinada por onze entidades. No documento, elas destacam que, na pr�tica, o PL "rasga" a Consolida��o das Leis Trabalhistas (CLT) e os direitos sociais garantidos na Constitui��o. Argumentam tamb�m que o projeto amplia a precariza��o das rela��es trabalhistas, ao provocar a demiss�o de "milh�es de trabalhadores", da qual somente uma pequena parte ser� recontratadas pelas empresas intermedi�rias.

Na carta, as entidades citam que pesquisas mostram que os terceirizados trabalham cerca de 3 horas a mais por semana, ganham aproximadamente 25% menos, permanecem menos tempo no emprego e sofrem mais acidentes de trabalho. "Em alguns setores, h� 80% mais acidentes que resultam em morte quando o empregador � uma terceirizadora", afirmam, lembrando que o PL gera uma maior fragmenta��o sindical dos trabalhadores.

Entidades

Entre as entidades que assinam a carta aberta est�o a Associa��o dos Magistrados do Trabalho (Amatra), o Sindicato dos Servidores do Judici�rio do Estado de S�o Paulo (Sintrajud), Minist�rio P�blico do Trabalho de S�o Paulo, Associa��o Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Associa��o dos Advogados Trabalhistas de S�o Paulo (AATSP) e Sindicato dos Advogados do Estado de S�o Paulo (SASP).

Participam ainda do ato a Associa��o dos Oficiais de Justi�a Avaliadores Federais da Justi�a do Trabalho da 2ª Regi�o (AOJUSTRA), Associa��o dos Ju�zes para a Democracia (AJD), Centro Acad�mico XI de Agosto (do curso de Direito da USP), Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associa��o Ju�zes para Democracia (AJD).