Gabas diz que n�o h� rombo na Previd�ncia por causa do fator previdenci�rio

Bras�lia, 14 - O ministro da Previd�ncia, Carlos Gabas, afirmou na tarde desta quinta-feira, 14, que o governo est� fazendo as contas do impacto da aprova��o, ontem, de uma emenda na C�mara que criou uma "porta de sa�da" para o fator previdenci�rio. Ele negou, no entanto, que exista um "rombo" na Previd�ncia.

Ontem, os deputados inclu�ram na Medida Provis�ria 664, que � parte do ajuste fiscal e que endurece o acesso � pens�o por morte e ao aux�lio-doen�a, um dispositivo que alterna as normas do fator previdenci�rio - f�rmula que reduz o valor das pens�es e tem por objetivo desestimular aposentadorias precoces. A vota��o representou uma dura derrota para o Pal�cio do Planalto, que trabalhou durante todo o dia para tentar evitar que o tema fosse analisado.

Hoje, a articula��o pol�tica da presidente Dilma Rousseff, liderada pelo vice-presidente Michel Temer, convocou uma reuni�o de emerg�ncia para tentar evitar que novas emendas que representem mais gastos para o governo sejam aprovadas hoje, j� que a vota��o da MP 664 continuar� nesta tarde.

O l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), disse hoje que haver� um esfor�o dos l�deres da base para que as emendas que ainda faltam ser debatidas sejam retiradas, preservando a "espinha dorsal" da MP.

"N�s precisamos concluir a (vota��o da) da 664. Fizemos alguns compromissos de, atrav�s de regulamentos, decretos, fazer algumas pequenas altera��es e manter o texto principal. N�s precisamos concluir (a vota��o) e vamos retirar todos os destaques. Essa � a ideia da base para facilitar a discuss�o da mat�ria no final da tarde de hoje", afirmou. Dentre as concess�es aceitas pelo governo, disse Guimar�es, est� a manuten��o da per�cia m�dica no INSS.

Sobre o fator previdenci�rio, ele preferiu minimizar a derrota sofrida ontem pelo governo e desconversou ao ser questionado se a presidente Dilma Rousseff vetaria a emenda. "O dia de ontem passou", disse Guimar�es. "Com rela��o ao fator, vamos apostar na discuss�o no f�rum nacional e isso n�o tem impacto de imediato. � futuro e temos tempo de sobra para construirmos um caminho", declarou.

De acordo com o l�der do governo, o Planalto aposta na discuss�o do fator previdenci�rio dentro do �mbito do F�rum de Debates sobre Pol�ticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previd�ncia, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no dia 30 de abril.

"N�o estamos falando de veto e nem � o caso. Vamos apostar na hist�ria do fator no f�rum nacional, que ali�s j� estava sendo constru�do independentemente da vota��o de ontem. Ele � o caminho natural que vai envolver toda a sociedade, as centrais sindicais, e o Congresso. Fator � no f�rum nacional, tudo mais � especula��o", comentou Guimar�es.

Inconstitucionalidade

Segundo um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, foi descartada a tese da inconstitucionalidade para justificar o veto � flexibiliza��o do fator previdenci�rio, que havia sido levantada anteriormente, logo ap�s a aprova��o da emenda. Dentro do governo, a avalia��o � a de que o texto �, sim, constitucional. Ainda n�o h� decis�o sobre o que fazer com rela��o � emenda.

Na pr�xima segunda-feira, 18, o vice-presidente Michel Temer oferecer� jantar no Pal�cio do Jaburu para lideran�as do governo na C�mara e ministros para discutir as pr�ximas vota��es.