S�o Paulo e Cear� lideram ranking de transpar�ncia da CGU

Bras�lia, 15 - Os Estados de S�o Paulo e Cear� foram apontados pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) como os mais transparentes na compara��o com as demais unidades da federa��o. No ranking que avalia o cumprimento da Lei de Acesso � Informa��o, Amap� e Rio Grande do Norte ficaram no fim da fila.

O Escala Brasil Transparente, elaborado pela CGU, analisou 492 munic�pios com at� 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. Todos receberam notas de zero a 10 pontos, baseadas em dois crit�rios: regulamenta��o da Lei de Acesso e efetiva exist�ncia do servi�o de informa��o ao cidad�o.

S�o Paulo e Cear� obtiveram nota m�xima, seguidos por Paran�, Sergipe, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os munic�pios, Api�na (SC) e S�o Paulo (SP) receberam nota 10. Por outro lado, 63% dos munic�pios analisados tiraram nota zero e cerca de 23%, notas entre 1 e 2. Entre as capitais, as mais transparentes foram S�o Paulo (SP), Curitiba (PR) e Bras�lia (DF). J� Macap� (PA), Porto Velho (RO) e S�o Luiz (MA) n�o pontuaram.

Neste s�bado, 16, a vig�ncia da Lei de Acesso (Lei 12.527/2011) completa tr�s anos. Segundo a CGU, o poder executivo federal j� recebeu mais de 270 mil solicita��es de informa��es desde a vig�ncia da lei. Das solicita��es, 98,33% das solicita��es j� foram respondidas, sendo que o tempo m�dio de respostas foi de 13,88 dias - a lei prev� um prazo de 20 dias, prorrog�veis por mais 10.

Os assuntos mais demandados pelos cidad�os foram os relacionados � economia e finan�as (12,29%). Em seguida, vieram as solicita��es sobre assuntos da administra��o p�blica (11,36%), previd�ncia social (6,84%), informa��o, comunica��o e gest�o (6,19%) e ensino superior (5,35%). Quanto ao perfil dos solicitantes, mais de 35% deles t�m ensino superior.

A m�dia mensal de solicita��es tem sido de 7,3 mil pedidos e o m�s que registrou mais pedidos foi mar�o de 2015, com 9.878 solicita��es. As unidades da federa��o que mais registram pedidos pela Lei de Acesso foram: S�o Paulo (25,50%), Rio de Janeiro (13,14%) e Minas Gerais (10,02%).