Moro abre a��o penal contra ex-deputados investigados na Lava-Jato

A Justi�a Federal no Paran�, base da Opera��o Lava-Jato, aceitou den�ncia criminal e abriu a��o contra os ex-deputados Pedro Corr�a (PP/PE), Aline Corr�a (PP/PE), Luiz Arg�lo (SD/BA) e Andr� Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrup��o e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com �rg�os p�blicos. S�o as primeiras a��es penais abertas contra um bloco de pol�ticos citados na Lava-Jato. Todos negam a pr�tica de atos il�citos.

No caso de Andr� Vargas, o juiz federal S�rgio Moro, que conduz a Lava Jato, abriu a��o tamb�m contra outros tr�s investigados - Leon Vargas e Milton Vargas, irm�os do ex-parlamentar, e o publicit�rio Ricardo Hoffmann.

Segundo a den�ncia, Hoffman, ent�o dirigente da ag�ncia de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., teria "oferecido vantagem indevida ao ent�o deputado Federal Andr� Vargas para que interviesse para que a referida empresa fosse contratada para agenciar servi�os de publicidade para a Caixa Econ�mica Federal e o Minist�rio da Sa�de".

Como contrapartida, segundo a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal, a ag�ncia de publicidade "orientou empresas contratadas para a efetiva��o dos servi�os �s entidades federais a realizar dep�sitos de comiss�es nas contas das empresas LSI Solu��o em Servi�os Empresariais Ltda., com sede em S�o Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunica��o Ltda., com sede em Curitiba, controladas por Andr� Vargas e seus irm�os, Leon Vargas e Milton Vargas".

A for�a-tarefa da Lava Jato constatou pagamentos de R$ 1.1 milh�o "como vantagem indevida" entre 2010 a 2014. Para justificar os recebimentos, teria sido simulada a presta��o de servi�os pelas empresas LSI e Limiar. O juiz S�rgio Moro anotou que "os fatos caracterizariam corrup��o e lavagem de dinheiro". A Procuradoria tamb�m imputa ao ex-deputado petista, hoje sem partido, e aos outros acusados "pertin�ncia � organiza��o criminosa".

'Atividades estranhas'

Moro apontou, ainda, para depoimentos de tr�s empregados da LSI, informando que realizaram atividades estranhas a qualquer servi�o de publicidade - 'um deles foi contratado para cuidar de cachorros abandonados' -, corroborando a conclus�o da den�ncia de que as empresas eram de fachada e que os dep�sitos n�o tinham causa econ�mica l�cita.

O pr�prio Ricardo Hoffman admitiu que os dep�sitos na LSI e na Limiar seriam destinados a Andr� Vargas, mas alegando, como �libi, de que se tratariam de contrapartida pela angaria��o pelo ex-deputado de clientes privados, embora ele nunca tivesse de fato conseguido qualquer um.

Arg�lo

No caso do ex-deputado Luiz Arg�lo, o juiz S�rgio Moro acolheu den�ncia tamb�m contra o doleiro Alberto Youssef, pe�a central da Lava Jato, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, e ainda contra Rafael �ngulo Lopez, suposto 'entregador de malas' de Youssef.

Durante as investiga��es "surgiram provas de que grandes empreiteiras brasileiras, para obten��o de contratos com a Petrobr�s, pagaram sistematicamente vantagem indevida a diretores da estatal, entre eles Paulo Roberto Costa (ex-Abastecimento) e Renato de Souza Duque (ex-Servi�os).

"A propina tamb�m seria dirigida a agentes pol�ticos que contribu�ram para que os referidos diretores assumissem e permanecessem nos respectivos cargos", anotou o juiz.

No �mbito da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, ocupada por Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef "atuava como respons�vel pela lavagem dos recursos que lhe eram entregues pelas empreiteiras e que eram destinados aos agentes pol�ticos" - Jo�o Arg�lo estaria entre eles. Arg�lo teria recebido propinas na condi��o de deputado federal pelo PP e, depois, pelo Solidariedade.

"Al�m disso, Alberto Youssef tamb�m teria pago propina a Jo�o Arg�lo em interesse pr�prio e em raz�o da fun��o por ele ent�o ocupada, buscando obter atos do deputado em seu favor na realiza��o de neg�cios, como interfer�ncia para obten��o de financiamentos em institui��es financeiras oficiais", argumenta o juiz da Lava Jato.

Segundo a den�ncia, Jo�o Arg�lo recebeu por pelo menos dez vezes propina de Youssef entre 27 de setembro de 2012 a 10 de mar�o de 2014. "Os valores, produtos de crimes anteriores do esquema criminoso da Petrobras, teriam sido submetidos a condutas de oculta��o e dissimula��o, tamb�m caracterizando lavagem de dinheiro."

A Procuradoria afirma na den�ncia que o doleiro Youssef "utilizou dinheiro sujo, decorrente do esquema criminoso da Petrobr�s, para pagar propina a Jo�o Arg�lo, caracterizando os atos tanto crimes de corrup��o como de lavagem".

Voos

O juiz mandou expedir of�cios �s companhias �reas TAM, GOL e Avianca solicitando informa��es no prazo de 20 dias sobre voos realizados por Arg�lo entre 1.º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, indicando os dados respectivos, datas, hor�rios, trajetos e valores pagos. A Lava Jato descobriu que Arg�lo fez 78 viagens com recursos da C�mara, 40 delas para visitar Alberto Youssef.

O juiz tamb�m mandou expedir of�cio para o presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), solicitando informa��es e c�pias sobre requisi��es de passagens a�reas ou de reembolso de despesas com viagens �reas formuladas junto � C�mara pelo ent�o deputado Luiz Arg�lo naquele per�odo, com a discrimina��o dos valores pagos, se poss�vel, no prazo de vinte dias.

Pedro Corr�a

Na a��o contra os ex-deputados Pedro Corr�a e sua filha Aline Corr�a, ambos do PP de Pernambuco, a Justi�a Federal tamb�m incluiu como r�us o ex-chefe de gabinete do ex-parlamentar, Ivan Vernon, o doleiro Youssef, mais dois familiares do ex-deputado - F�bio Corr�a e Maria Danzi Russo Corr�a de Oliveira - al�m de Rafael �ngulo Lopez.

Segundo o Minist�rio P�blico Federal, R$ 357,94 milh�es teriam sido repassados em propinas � Diretoria de Abastecimento e ao Partido Progressista entre 2004 e 2014. Pedro Corr�a um dos l�deres do PP, estava entre os benefici�rios de propinas, segundo a for�a tarefa da Lava Jato.

"Pedro Corr�a seria respons�vel, como lideran�a do Partido Progressiva, pelo repasse geral de propinas ao partido", diz a den�ncia. Ele teria recebido diretamente cerca de R$ 40,7 milh�es em propina do esquema criminoso da Petrobr�s entre 2004 a 2014. A filha do ex-parlamentar tamb�m teria recebido valores il�citos.

Todos os denunciados negam pr�tica de atos il�citos.

Com Ag�ncia Estado