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Estado de Minas

Supremo Tribunal Federal pede quebra de sigilo de tr�s senadores

STF pede � Receita e ao Banco Central informa��es sobre Renan Calheiros, quebra sigilos de Fernando Collor e autoriza Procuradoria-Geral da Rep�blica a investigar Edison Lob�o


postado em 19/05/2015 06:00 / atualizado em 19/05/2015 07:23

 

Bras�lia –  Em apenas um dia o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu em cheio tr�s importantes nomes no Congresso Nacional: os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Edison Lob�o (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia. O ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava-Jato na Corte, enviou of�cios � Receita Federal e ao Banco Central pedindo informa��es para subsidiar o inqu�rito que investiga Renan. A decis�o foi tomada na quarta-feira passada, depois que a Pol�cia Federal (PF) pediu a quebra de sigilos banc�rios e fiscais de investigados no inqu�rito. Os of�cios, por�m, s� foram encaminhados ontem � Receita e ao BC. Na semana passada, Renan se antecipou e anunciou que vai entregar todos os seus sigilos ao STF. A canetada de Zavascki atinge tamb�m o deputado An�bal Gomes (PMDB-CE).

O ministro relator determinou ainda a quebra de sigilo banc�rio e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no per�odo de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para instruir o inqu�rito aberto para investigar se o senador participou do esquema de fraudes na Petrobras. Ele � suspeito de ter cometido lavagem de dinheiro e de ter recebido cerca de R$ 3 milh�es em propina em um neg�cio da BR Distribuidora, empresa subsidi�ria da Petrobras.

Na mesma decis�o, Zavascki decretou a quebra do sigilo banc�rio de outros quatro suspeitos de terem cometido irregularidades. Um deles � Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, conhecido como PP, ex-ministro de Collor. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef disse que foram feitos v�rios dep�sitos para Collor a pedido de PP – que, por sua vez, � dono de uma empresa que mantinha neg�cios com o doleiro, a GPI Participa��es e Investimentos.

Por �ltimo, o ministro Lu�s Roberto Barroso autorizou a PGR a realizar apura��es pr�vias sobre a suposta participa��o do senador Edison Lob�o em uma holding nas Ilhas Cayman. No pedido encaminhado ao STF, o procurador-geral Rodrigo Janot informou que precisa realizar dilig�ncias antes de decidir se pede ou n�o abertura de inqu�rito. Barroso retirou o sigilo que ocultava as investiga��es e determinou que Lob�o apresente explica��es em 20 dias. Ele tamb�m poder� apresentar documentos que considerar necess�rios. O sigilo permanecer� apenas em rela��o a informa��es protegidas pelo sigilo banc�rio e fiscal.

As investiga��es sobre a holding Diamond Mountain Participa��es come�aram em julho do ano passado na Justi�a Federal de S�o Paulo. Em depoimento, uma testemunha acusou Lob�o de ser s�cio oculto da Diamond Mountain, por meio da empresa Diamond Cayman, para obter facilidades junto aos fundos de investimento controlados pelo governo federal. Lob�o prestou depoimento ontem, durante quase duas horas, na Pol�cia Federal (PF). Segundo o advogado Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o senador negou qualquer participa��o em irregularidades.


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