Movimentos sociais se decepcionam com desempenho de Fachin no Senado

Curitiba, 19 - Enquanto o desempenho do advogado Luiz Edson Fachin na sabatina que avaliou sua indica��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) agradou a base aliada da presidente Dilma Rousseff e deixou o governo otimista para a vota��o em plen�rio desta ter�a-feira, 19, representantes dos principais movimentos sociais do Paran� manifestaram insatisfa��o com o desempenho do jurista. Para os l�deres desses grupos, a postura do jurista foi pouco incisiva na defesa das principais bandeiras dos movimentos sociais.

O nome de Fachin tem sido envolvido em pol�micas desde que surgiu como poss�vel sucessor do ministro Joaquim Barbosa, entre as quais a de ser supostamente ligado ao PT e a entidades de esquerda.

"A atua��o dele n�o foi talvez t�o de acordo com aquilo que a gente esperava", afirmou o presidente da ONG Terra de Direitos, Darci Frigo, ao protestar sobre a posi��o de Fachin quanto � participa��o popular no Judici�rio. "Ele (Fachin) falou que a participa��o social � mais pr�pria do parlamento e que o Judici�rio tem outra caracter�stica. A gente n�o ficou 100% satisfeito com as posi��es que ele tomou. Quer�amos ter ouvido dele uma coisa mais incisiva".

A diretora do segmento de G�nero, Rela��es �tnico Raciais e Direitos LGBT do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o P�blica do Paran�, Elizamara Goulart Araujo, afirmou que Fachin apresentou posi��es "atrasadas e muito conservadoras" sobre quest�es de g�nero.

"Ele tem uma postura muito atrasada no que diz respeito a g�nero. Quando ele reafirma valores da fam�lia tradicional, por exemplo, ele se posiciona de uma forma mais conservadora, e passa por cima dos direitos das fam�lias ditas n�o tradicionais", afirmou Elizamara. Na sabatina, ao ser questionado sobre o tema, Fachin disse que acreditava "nos projetos familiares que se perenizam" e afirmou respeito � Constitui��o.

Membros do movimento gay tamb�m avaliaram que a desenvoltura de Fachin foi abaixo da esperada, mas atribu�ram a postura a uma rea��o do jurista diante do que chamaram de "bombardeio" promovido pelos senadores presentes no dia da comiss�o. "Claro que Fachin poderia ter se aprofundado mais. A gente gostaria que ele falasse de mais coisas. Mas a fala dele era uma fala de quem estava acuado", afirmou um dos secret�rios da Associa��o Brasileira de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, que milita pela causa em Curitiba, onde Fachin se projetou na carreira jur�dica.

"Aquilo era uma selva. N�o era uma reuni�o, era uma inquisi��o. Foi uma quest�o que saiu do crit�rio t�cnico e foi para a quest�o pol�tica."

A oposi��o come�ou a questionar a imparcialidade de Fachin depois de ele ter sido indicado por Dilma a ser ministro do STF e de ser publicado um v�deo no qual o advogado aparece pedindo votos � petista, nas elei��es de 2010. O jurista tamb�m tem sido apontado por ter v�nculo com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Os rumores surgiram devido a um artigo que Fachin publicou sobre propriedades. Na ter�a-feira, o advogado afirmou que, ao apoiar Dilma em 2010, agiu como cidad�o, defendeu o direito � propriedade, disse ser a favor da reforma agr�ria e repudiou as invas�es de terras.

PT

O professor da UFPR, Manoel Caetano, que diz conhecer Fachin h� 40 anos, disse que o jurista nunca foi vinculado ao PT e contou que o partido j� chegou a prejudicar Fachin quando ele disputou a reitoria da universidade, cerca de 14 anos atr�s. "Perdemos a elei��o por poucos votos. Mas perdemos porque o PT atuou ferozmente contra a gente", afirmou Caetano, que tamb�m fez parte da chapa alvejada por petistas da UFPR.

Outras pessoas pr�ximas a Fachin afirmaram ao Estado que o advogado sempre teve valores muito coerentes. Amigo de faculdade do jurista, o advogado Cl�merson Merlin Cl�ve, que tamb�m foi cotado a assumir uma cadeira no STF, disse que Fachin sempre foi um "progressista". "Claro que Fachin � simp�tico aos pequenos produtores e aos movimentos sociais. Ele � um sujeito progressista. Nunca foi um carbon�rio", afirmou Cl�ve, com quem Fachin se formou pela Universidade Federal do Paran� em 1980.

Ele contou tamb�m que fez parte do mesmo partido pol�tico que Fachin nos tempos de faculdade: o Partido Acad�mico Progressista (PAP). "Era um partido acad�mico que militava pela democratiza��o, pelo fim da ditadura, pela anistia ampla e irrestrita", disse o advogado. Fachin, segundo ele, chegou a disputar uma elei��o, mas perdeu. Na pr�xima ter�a-feira, o advogado enfrenta uma nova elei��o. Agora no Senado - onde ter� de ser aprovado pela maioria dos 81 parlamentares para ser o mais novo ministro do STF.

Ga�cho radicado em Curitiba, Fachin foi advogado do antigo Instituto de Terras e Cartografia (ITCF) - hoje Instituto Ambiental do Paran� (IAP) - procurador do Estado e professor na Universidade Federal paranaense. Destacou-se, de acordo com depoimentos colhidos pela reportagem, na academia, onde ajudou a criar uma turma especial composta por assentados, quilombolas e membros de outros movimentos sociais. A iniciativa fazia parte de um programa do governo federal chamado Programa Nacional de Educa��o na Reforma Agr�ria (Pronera). "O Fachin participou da elabora��o do projeto pedag�gico do Pronera. Ele representava o departamento do Direito Civil", disse Caetano, atualmente coordenador da turma especial.