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Estado de Minas

Renan rejeita pedido para iniciar sess�o do Senado com vota��o de Fachin


postado em 19/05/2015 18:49

Bras�lia, 19 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou o pedido do l�der do governo na Casa, Delc�dio Amaral (PT-MS), e de outras lideran�as para iniciar a sess�o plen�ria desta tarde com a vota��o que pode aprovar o nome de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo, o presidente do Senado disse que iria consultar os l�deres para definir a ordem de vota��o. No in�cio da sess�o, no entanto, Renan n�o deu voz ao apelo feito por lideran�as e disse que a decis�o cabe � Mesa do Senado. Lideran�as de partidos da base aliada e at� da oposi��o pediram que o plen�rio come�asse a sess�o de vota��es pela indica��o ao STF. O pedido foi apresentado pelo l�deres do governo no Senado, Delc�dio Amaral (PT-MS), no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), do PT no Senado, Humberto Costa, e o vice-l�der do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que re�ne PSOL, PPS, PSB, PSOL e PCdoB. "N�s precisamos ter 41 votos a favor (para aprovar Fachin). Hoje n�s temos condi��es de ter um qu�rum alto neste momento e eu gostaria, se este for o entendimento de todos, que come��ssemos a vota��o pelo doutor Fachin", disse Delc�dio.

Nos bastidores, o presidente do Senado � visto como um dos principais obst�culos enfrentados pelo governo para aprovar o nome de Fachin ao STF. Ele disse durante a sess�o ter conduzido o processo com "imparcialidade". "Neste processo de indica��o do nome para o STF, eu fiz exatamente o que cabe ao presidente do Congresso Nacional e do Senado fazer. Eu conduzi esse assunto com absoluta isen��o. N�s vamos votar hoje, mas a ordem ser� estabelecida pela Mesa", afirmou Renan Calheiros.

Antes de Fachin, Renan colocou em pauta a vota��o da indica��o de Paulo Cesar Campos, que foi chefe de cerimonial no governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil na Fran�a e em M�naco. O nome de Campos foi aprovado por 66 votos a favor, quatro contr�rios e uma absten��o.

A Casa votou tamb�m a indica��o de Guilherme Patriota, irm�o do ex-ministro Antonio Patriota, � vaga de representante do Pa�s na Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), antes de iniciar a vota��o para aprovar o novo ministro do STF. O nome foi rejeitado por n�o alcan�ar o n�mero m�nimo de 41 votos favor�veis. "� a primeira vez na hist�ria que um diplomata de carreira � rejeitado pelo Senado Federal", criticou o petista Lindbergh Farias (RJ). O presidente do Senado rebateu dizendo que esta � uma decis�o da Casa que deve ser respeitada, pois a aprova��o � uma atribui��o do Senado.


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