Em reuni�o com governadores, Renan critica demora em repasses aos Estados

Bras�lia, 20 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira, 20, que um dos principais problemas enfrentados hoje pelos Estados � a demora de repasses da Uni�o aos entes federativos. A cr�tica foi feita em fala aos 27 governadores, na abertura de reuni�o p�blica sobre o pacto federativo.

"Estamos conscientes de que um dos principais empecilhos � a demora que o governo central tem tido com os repasses para os Estados brasileiros", afirmou. Ele disse esperar que o Minist�rio da Fazenda apresente uma solu��o para o fundo de compensa��o para cobrir as poss�veis perdas de Estados com a aprova��o de uma reforma do ICMS.

Renan listou uma s�rie de projetos que foram aprovados ou est�o com tramita��o avan�ada no Congresso que beneficiam os Estados, entre eles o que muda o indexador das d�vidas dos Estados e munic�pios e a partilha dos impostos do com�rcio eletr�nico.

Segundo ele, o cen�rio atual pede a uni�o dos Estados. "Essa reuni�o � muito importante para que a gente possa, neste momento de dificuldade, de crise, buscar a uni�o de esfor�os para definitivamente equilibrar a federa��o", disse.

Seguran�a p�blica

O presidente do Senado pediu que os governos estaduais cobrem da presidente Dilma Rousseff o "compromisso assumido na campanha" de que o modelo de seguran�a p�blica no Pa�s ser� reestruturado.

Em fala aos governadores, Renan defendeu que as responsabilidades sejam divididas entre Uni�o e governos estaduais. "Esta � uma grande oportunidade de cobrar o compromisso da presidente da Rep�blica no sentido de que rapidamente sejam divididas as responsabilidades da seguran�a p�blica, que hoje cabem aos Estados", afirmou. "Foi um compromisso assumido na campanha".

Em reuni�o p�blica no Congresso, Renan e o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), discutem com os 27 governadores do Pa�s sobre o pacto federativo, que define o papel dos entes da Federa��o na presta��o de servi�os p�blicos, al�m das compet�ncias tribut�rias de cada um.

A discuss�o � realizada em meio ao cen�rio de ajuste fiscal, no qual os Estados ter�o participa��o de cerca de R$ 11 bilh�es na tentativa de atingir o super�vit prim�rio deste ano. Entre as pautas, devem estar o pagamento das d�vidas dos Estados, que ter�o indexadores alterados a partir de 2016, e a reforma do ICMS.